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Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, realize um estudo para melhorar a drenagem de água pluvial na rua Camerino Marques da Rocha, que fica entre as vias José de Alencar e Dom Feliciano.

Que seja colocado uma lixeira na rua Senador Florêncio, próximo ao morador Olegario, ao lado do Thiago Peres.

Que o executivo municipal através da CODESA providencie, com a MÁXIMA URGÊNCIA, a EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA no Pagador Martel, na localidade do CORREDOR DOS PITIÇOS.

Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, providencie manutenção da iluminação pública e troca da lâmpada (se necessário), na rua Buarque de Macedo n°54.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a troca da lâmpada na localidade do Pagador Martel, em frente ao Salão Bela Vista.

Que o executivo municipal, através da Secretaria responsável, providencie a melhoria na subida acesso inicial da estrada do Pagador Martel.

Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a colocação de iluminação pública na extensão do corredor que dá acesso às propriedades do Joel Pereira, Marquinhos e Angelita, no Boqueirão.

Que seja solucionado o problema das águas de esgoto que escorrem a céu aberto na rua Venâncio Aires nº 460, no distrito de Santo Amaro, próximo à Barragem.

Que seja feita manutenção da estrada de acesso à Cascalheira e limpeza, devido a procura de veranistas nesta época do ano.

Que seja feita a manutenção e recuperação da ponte do Passo da Taquara que se encontra com problemas.

Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a melhoria da Estrada do Passo da Taquara, trecho entre os trilhos até a confluência com a Estrada do Moré.

Que seja trocada a lâmpada na rua Visconde do Itaboraí, altura do número 1340.

Que seja providenciado placas de sinalização como Proibido Estacionar, na rua Senador Florêncio em todo o trecho sinalizado em amarelo.

Que seja colocado estacionamento somente de um lado da via, na rua Visconde de Itaboraí, entre a rua Sen. Florêncio e a rua Dr. Eugênio de Mello. E que também nesta mesma via, seja instalado taxões para redução de velocidade, próximo ao banco Sicredi.

Que seja feito o recolhimento do lixo na Localidade do Potreiro.

Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a limpeza urbana, capina e varrição nas vilas e bairros da cidade.

Instalação de placas de indicação de segurança e localização próximo ao viaduto da Volta do Barreto.

Revitalização da decoração do trevo de acesso próximo do viaduto da Volta do Barreto.

Que o executivo municipal providencie, com a máxima urgência, a contratação de médicos clínicos para evitar a falta de atendimento médico nas unidades de saúde.

Qual é o limite de valor que o Município pode receber proveniente de Emendas Parlamentares de Custeio incremento temporário ao PAB no exercício 2021. E qual o valor que o município já dispõe, ou seja, quanto já foi prometido de destinação pelos Deputados e Senadores.

Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura, informe a essa Casa Legislativa, qual é o regramento e normatização para a utilização da Patrulha Agrícola, ou de qualquer outro serviço ou equipamento da municipalidade. Pedimos ainda que informe qual o procedimento que o produtor deve fazer para agendar e utilizar o serviço. Pedidos de forma detalhada por distrito.

1- Quais foram os setores da Prefeitura Municipal responsável pela organização das Lives em comemoração ao aniversário do Município? 2- Qual foi o valor orçado para a realização do evento, incluindo estrutura, palco, som, luz, alimentação e valor pago às bandas? 3- Quantos quilos de alimentos foram arrecadados e qual será o critério de distribuição? 4- Ocorreu patrocínio de empresas? Em caso afirmativo como foram recebidos os patrocínios?

Que seja enviado a essa Casa Legislativa qual foi o recurso utilizado e o valor do material para o conserto da cabeceira da ponte sobre o rio Jacuí. Solicito também a cópia integral do Convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul para realizar a benfeitoria em um bem público de domínio e obrigação do Estado.

Que seja enviado relatório detalhado, à essa Casa Legislativa, sobre o andamento e situação do PAA no ano de 2021.

Sobre o transporte escolar solicito: 1- Quais são os roteiros e horários que o município transporta os alunos de forma própria e terceirizada? 2- Quais são as empresas por roteiro que prestam o serviço? 3- Solicito que apresente relação dos veículos e motoristas que estão realizando o serviço.

Que a Secretaria de Saúde envie resposta a essa casa legislativa sobre o seguinte pedido de informações: - Local e quantos exames de RX são autorizados e realizados por mês? - Qual o dia da realização dos exames? - Qual é o tempo de espera para receber os laudos dos exames? - Onde são realizados os exames de RX de Urgência? - Os pacientes TB são atendidos em qual e onde são realizados os exames de RX desses pacientes?

Que a Secretaria Municipal de Saúde, envie resposta a essa casa legislativa sobre o seguinte pedido de informações: - Quais são as áreas de saúde que possuem equipe com profissionais MAIS MÉDICOS? - Enviar cópia do Cadastro CNES das respectivas equipes; - Quais os profissionais MAIS MÉDICOS que atuam no município e qual a vigência dos contratos? - Encaminhar efetividade e produção dos profissionais MAIS MÉDICOS nos últimos 12 meses.

Que Executivo Municipal, envie resposta a essa casa legislativa sobre o seguinte pedido de informações: - Qual a composição e vigência do atual Conselho Municipal de Saúde? Favor informar completo com endereço de contatos e telefone e anexar cópia de Portaria de nomeação - Quem faz parte do núcleo de Coordenação? - Quais os dias, local e horário das reuniões? - Existe sala e Secretaria executiva para atender as demandas dos usuários? - Existe canal de comunicação e-mail, WhatsApp, telefone?

Que o Executivo Municipal, envie a essa casa legislativa sobre o seguinte pedido de informações: - Cópia do Relatório de atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural Social - ATERS ano 2021. - Cópia do Plano Operativo de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social - ATERS 2022.

Que o Executivo Municipal, envie resposta a essa casa legislativa sobre o seguinte pedido de informação: - A coordenadoria de Defesa civil do município realizou estudo dos impactos sociais e econômicos causados pala estiagem em General Câmara nos últimos anos? - Caso afirmativo enviar cópia do estudo.

Decreta Ponto Facultativo.

Altera a Lei Complementar Nº 1823/2014 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Nº 1823/2014 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências.