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Estima a receita e fixa a despesa do município de General Câmara - RS para o exercício financeiro de 2021.

Dispõe sobre o desconto no IPTU 2021 para pagamento antecipado e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa "Em dia com General Câmara" e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para perfuração de poços tubulares completos.

Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara de Vereadores por terceiros e dá outras providências.

Licença Ver. Mario Ricardo de Souza Albanus.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA PELA DEDICAÇÃO, PROFISSIONALISMO E CORAGEM NO COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Moção de Apoio para continuidade da formação dos novos policiais civis, a ampliação do numero de convocados para Acadepol e a inserção dos aprovados excedentes no cronograma do governo.

Moção de Aplausos e Reconhecimento à costureiras voluntárias.

Moção de apoio aos professores estaduais.

Moção de Apoio ao PL 3.657/2020, que permite aos aposentados e pensionistas do INSS receber o 14º Salário Emergencial, em razão da pandemia do COVID 19.

Moção de pesar aos familiares do Senhor Getúlio Souza.

Moção de pesar aos familiares de Marcos Aurélio Müller.

Moção de pesar aos familiares de Ana Maria da Silva Dutra.

Moção de pesar aos familiares de Francisco Pereira Rodrigues.

Moção de pesar aos familiares de Raphael Chaves de Souza.

Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº1.727 de 14 de novembro de 2012, que restringe o tráfego de veículos no Balneário da Cachoeirinha nos finais de semana durante todo o período de veraneio.

Dispõe sobre a nomeação de pessoa em cargo comissionados, contratos por tempo determinado e oficineiros na administração pública que cometeram crime de violência contra a mulher e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências.

Dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências.

Fixa os subsídios mensais do presidente e dos demais vereadores da Câmara Municipal de General Câmara para 39ª Legislatura do período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providencias.

Fixa os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município de General Câmara para 39ª Legislatura do período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providencias.

Revoga a Lei nº 1.981, de 17 de junho de 2016, que “Regulamenta o tráfego de veículos na quadra da Rua Senado Florêncio entre as ruas 4 de maio e Visconde do Itaboraí, dotando-a de mão única no sentido centro/bairro, no que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Denomina de Acesso Ivalino José Moreira a via pública situada entre o Trevo de Acesso à Santo Amaro do Sul e a Rodovia ERS 244.

Providenciar calçamento na Rua General Daniel Balbão, descida em frente ao portão principal do Arsenal de Guerra.

Providenciar conserto do calçamento na Rua Marquês do Parana, nº 664.

Providenciar conserto do calçamento na Rua Marquês do Paraná, nº 477.

Providenciar conserto no calçamento da Rua Visconde do Itaburaí.

Providenciar conserto do calçamento na esquina na Rua Visconde de Itaboraí com Orfelino Reichel.

Providenciar conserto do calçamento na esquina na Rua Visconde de Itaboraí com Getúlio Vargas.

Providenciar concerto da iluminação pública na localidade da Boca da Picada.

Que seja providenciada a iluminação pública na Rua José do Patrocínio, número 20.

Que seja providenciada a iluminação na ERS 130, KM1.

Que o Executivo providencie através a Secretária de Obras que priorize a manutenção das ruas da cidade.

Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras as melhorias no cemitério municipal, tais como a colocação de postes, lâmpadas e a extensão de água.

Que seja providenciado a colocação de placas de sinalização (sinalização de placas de pare), nas ruas José de Alencar, Travessa da Estação, Dom Feliciano, Airton Senna, todas as travessas da Rua Duque de Caxias.

Que seja providenciado a faixa de segurança na Rua Airton Senna, próximo ao novo Quartel de Bombeiros Voluntários.

Que seja providenciado a colocação de placas de "Atenção saída bombeiro", na rua Airton Senna ao lado direito e esquerdo da via.

Que seja feita a pintura de três quebra-molas do calçamento do Boqueirão.

Que seja providenciado com urgência a sinalização do quebra-mola na Rua Senador Florêncio, nos dois sentidos, entre a Lavagem do Tata e a Oficina do Gilson.

Que seja providenciado com urgência o encanamento na Rua Visconde do Itaborai, pois em algumas partes encontra-se a céu aberto.

Que seja feita a manutenção na Iluminação Publica na Rua Visconde do Itaborai, onde algumas lampadas estão com problemas.

Que seja providenciado a iluminação na ERS 244, KM 16.

Que seja providenciado a iluminação na Rua Antônio José de Souza, 65.

Que seja providenciado a manutenção e reposta a iluminação pública da Rua Artelino Santos.

Que seja feito um quebra-molas na Rua Os Maragatos, à esquerda de quem desce a Travessa Dona Miúda.

Que seja providenciada a manutenção das ruas do Balneário da Cachoeirinha e Estrada da Cachoeirinha com a colocação de materiais.

"Que seja providenciado o retorno das barreiras sanitárias para desinfecção e higienização dos veículos, na entrada da cidade."

Que seja estendida a rede d'água do Passo da Taquara do cemitério das Águas Boas até a propriedade do Senhor Marcos.

"Que seja providenciado a limpeza, sinalização e colocação de guarda rei na viaduto da Volta do Barreto, sobre os trilhos."