PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 7 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ano
2020
Número
7
Data de Apresentação
14/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei nº 1.981, de 17 de junho de 2016, que “Regulamenta o tráfego de veículos na quadra da Rua Senado Florêncio entre as ruas 4 de maio e Visconde do Itaboraí, dotando-a de mão única no sentido centro/bairro, no que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada