SAPL - Câmara de Vereadores de General Câmara

Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA	Abertura: 07/04/2026 - 19:00	Encerramento: 07/04/2026 - 20:54

Correspondências

Expedientes

1.Apreciação da Ata da Sessão anterior: n° 07 do dia 31 de março de 2026.
3. Grande Expediente: Ver. Biti Ver. Carmo Ver. Gustavo Ver. Xando
4. Breves Comunicações: Vera. Laís Lucas Vera. Luisa Ver. Matheus Ver. Ismael

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Biti Turno:	Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie o patrolamento da estrada do centro do Boqueirão, bem como dos corredores ao seu redor.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara/RS, para Modernização Administrativa, Fortalecimento da Função Fiscalizatória, e Adequação do Calendário Legislativo, e dá outras providências. Obs.: 2 ª ordem de discussão	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Laís Lucas Turno:	Dispõe sobre os critérios para execução de músicas no ambiente escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências.	Parecer favorável da comissão
3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Laís Lucas Turno:	Institui o "Passaporte do Romeiro" e o selo anual de conclusão da Romaria a Santo Amaro, realizada entre os dias 05 e 15 de janeiro, no Município de General Câmara, e dá outras providências.	Parecer favorável da comissão