{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de General C\u00e2mara/RS, para Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, Fortalecimento da Fun\u00e7\u00e3o Fiscalizat\u00f3ria, e Adequa\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios para execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas no ambiente escolar da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas", "ementa": "Institui o \"Passaporte do Romeiro\" e o selo anual de conclus\u00e3o da Romaria a Santo Amaro, realizada entre os dias 05 e 15 de janeiro, no Munic\u00edpio de General C\u00e2mara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2738, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Biti", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie o patrolamento da estrada do centro do Boqueir\u00e3o, bem como dos corredores ao seu redor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}