| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
REQUERIMENTO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Luisa
Turno:
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Convite para que um profissional da saúde para que faça uma palestra com o tema Autismo, durante a sessão ordinária na Câmara de Vereadores, no dia 02 de abril de 2026, alusivo ao Dia do Autismo.
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Não informada |
2 -
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Turno:
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- Qual o motivo da suspensão do pagamento das emendas individuais dos Vereadores?
- O sistema de divulgação das emendas conforme a lei municipal n' LEI No 2.459, DE 08 DE JUNHO D82023, foi efetivamente implantado?
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Não informada |
3 -
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Turno:
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Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie melhorias no corredor do Nego, próximo aos trilhos da Estrada Geral do Boqueirão.
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Não informada |
4 -
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Ismael
Turno:
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Que seja feita a manutenção, colocação de material e limpeza na rua Artelino Santos.
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Não informada |
5 -
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Ismael
Turno:
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Que seja feita a manutenção, colocação de material e limpeza no final da rua Visconde de Itaboraí, seguindo na rua Darci da Silva Freitas.
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Não informada |
6 -
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Ismael
Turno:
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Que seja feita a manutenção no Corredor do Bentinho, Corredor do Vanderlei e Corredor do Rodrigo na localidade Volta dos Freitas.
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Não informada |
7 -
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Ismael
Turno:
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Que seja feita a manutenção, colocação de material e limpeza na rua Liberdade (Santo Amaro).
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Não informada |
8 -
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a isenção de pagamento de horas máquina referente à utilização exclusiva de retroescavadeira pertencente ao Município de General Câmara à comunidade Quilombola oficialmente reconhecida no território do Município.
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Não informada |
9 -
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Turno:
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.111,20.
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Não informada |
10 -
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 2.623, de 04 de abril de 2025, que institui o Sistema Municipal de Cultura de General Câmara, para incluir dispositivos sobre a destinação de receitas provenientes da realização de eventos culturais ao Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
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Não informada |