7ª ORDINÁRIA do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 31/03/2026 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

n° 06 do dia 19 de março de 2026.

2.Correspondências Recebidas:

Ofício n° 046/2026 -Resposta ao PI n° 52/2025 – Ver. Gustavo.

Ofício n° 047/2026 -Resposta ao PI n° 53/2025 – Ver. Gustavo.

3. Grande Expediente:

Vera. Luisa
Ver. Matheus
Ver. Ismael
Vera. Laís Lucas

4. Breves Comunicações:

Ver. Carmo
Ver. Gustavo
Ver. Xando
Ver. Biti

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Luisa
Turno:
Convite para que um profissional da saúde para que faça uma palestra com o tema Autismo, durante a sessão ordinária na Câmara de Vereadores, no dia 02 de abril de 2026, alusivo ao Dia do Autismo.
Não informada
2 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Turno:
- Qual o motivo da suspensão do pagamento das emendas individuais dos Vereadores? - O sistema de divulgação das emendas conforme a lei municipal n' LEI No 2.459, DE 08 DE JUNHO D82023, foi efetivamente implantado?
Não informada
3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Turno:
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie melhorias no corredor do Nego, próximo aos trilhos da Estrada Geral do Boqueirão.
Não informada
4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Ismael
Turno:
Que seja feita a manutenção, colocação de material e limpeza na rua Artelino Santos.
Não informada
5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Ismael
Turno:
Que seja feita a manutenção, colocação de material e limpeza no final da rua Visconde de Itaboraí, seguindo na rua Darci da Silva Freitas.
Não informada
6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Ismael
Turno:
Que seja feita a manutenção no Corredor do Bentinho, Corredor do Vanderlei e Corredor do Rodrigo na localidade Volta dos Freitas.
Não informada
7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Ismael
Turno:
Que seja feita a manutenção, colocação de material e limpeza na rua Liberdade (Santo Amaro).
Não informada
8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a isenção de pagamento de horas máquina referente à utilização exclusiva de retroescavadeira pertencente ao Município de General Câmara à comunidade Quilombola oficialmente reconhecida no território do Município.
Não informada
9 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Turno:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.111,20.
Não informada
10 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 2.623, de 04 de abril de 2025, que institui o Sistema Municipal de Cultura de General Câmara, para incluir dispositivos sobre a destinação de receitas provenientes da realização de eventos culturais ao Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara/RS, para Modernização Administrativa, Fortalecimento da Função Fiscalizatória, e Adequação do Calendário Legislativo, e dá outras providências.


Obs.: ORDEM (1ª Discussão) Subistitutivo.
Parecer favorável da comissão
2 - REQUERIMENTO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Luisa
Turno:
Convite para que um profissional da saúde para que faça uma palestra com o tema Autismo, durante a sessão ordinária na Câmara de Vereadores, no dia 02 de abril de 2026, alusivo ao Dia do Autismo.
Não informada