{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de General C\u00e2mara/RS, para Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, Fortalecimento da Fun\u00e7\u00e3o Fiscalizat\u00f3ria, e Adequa\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Luisa", "ementa": "Convite para que um profissional da sa\u00fade  para que fa\u00e7a uma palestra com o tema Autismo, durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria na C\u00e2mara de Vereadores, no dia 02 de abril de 2026, alusivo ao Dia do Autismo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2721, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Luisa", "ementa": "Convite para que um profissional da sa\u00fade  para que fa\u00e7a uma palestra com o tema Autismo, durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria na C\u00e2mara de Vereadores, no dia 02 de abril de 2026, alusivo ao Dia do Autismo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2723, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas", "ementa": "- Qual o motivo da suspens\u00e3o do pagamento das emendas individuais dos Vereadores?\r\n- O sistema de divulga\u00e7\u00e3o das emendas conforme a lei municipal n' LEI No 2.459, DE 08 DE JUNHO D82023, foi efetivamente implantado?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2724, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 32 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas", "ementa": "Que o executivo municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie melhorias no corredor do Nego, pr\u00f3ximo aos trilhos da Estrada Geral do Boqueir\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2726, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Ismael", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o, coloca\u00e7\u00e3o de material e limpeza na rua Artelino Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2727, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Ismael", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o, coloca\u00e7\u00e3o de material e limpeza no final da rua Visconde de Itabora\u00ed, seguindo na rua Darci da Silva Freitas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2728, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Ismael", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o no Corredor do Bentinho, Corredor do Vanderlei e Corredor do Rodrigo na localidade Volta dos Freitas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2729, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Ismael", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o, coloca\u00e7\u00e3o de material e limpeza na rua Liberdade (Santo Amaro).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2730, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de pagamento de horas m\u00e1quina referente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o exclusiva de retroescavadeira pertencente ao Munic\u00edpio de General C\u00e2mara \u00e0 comunidade Quilombola oficialmente reconhecida no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2731, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.111,20.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2732, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.623, de 04 de abril de 2025, que institui o Sistema Municipal de Cultura de General C\u00e2mara, para incluir dispositivos sobre a destina\u00e7\u00e3o de receitas provenientes da realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais ao Fundo Municipal de Cultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}