4ª ORDINÁRIA do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 05/03/2026 - 19:00 Encerramento: 05/03/2026 - 20:20
Correspondências
Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

n° 03 do dia 26 de fevereiro de 2026.

3. Grande Expediente:

Ver. Biti
Ver. Carmo
Ver. Gustavo
Ver. Xando

4. Breves Comunicações:

Vera. Laís Lucas
Vera. Luisa
Ver. Matheus
Ver. Ismael

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Turno:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 506.258,00.
Não informada
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Biti
Turno:
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento do corredor do senhor Dilo e da senhora Lizete, na localidade do Banheiro Velho.
Não informada
3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Biti
Turno:
Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a manutenção no corredor do senhor Mano e da senhora Eliane, na localidade do Boca da Picada.
Não informada
4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Biti
Turno:
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a manutenção no bueiro localizado na Estrada da Fazenda dos Guaíba, na localidade do Pagador Martel.
Não informada
5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Biti
Turno:
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento da estrada do Boqueirão até o município de Vale Verde.
Não informada
6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Biti
Turno:
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento do corredor do Rincão, localizado no Boqueirão.
Não informada
7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Biti
Turno:
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento do corredor do Senhor Nei Faleiro, localizado no Boqueirão.
Não informada
8 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Biti
Turno:
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento do corredor do Senhor Beto, na localidade do Pagador Martel.
Não informada
9 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Biti
Turno:
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento do corredor localizado ao lado da residência da senhora Janaína, na localidade da Boca da Picada.
Não informada
10 - REQUERIMENTO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Luisa
Turno:
Que o executivo municipal através da Secretaria responsável providencie uma palestra com o tema feminicídio, alusivo ao mês de março, mês da mulher.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Carmo Konzen
Turno:
Estude a viabilidade e encaminhe projeto visando a criação de grupos de whatsApp para comunicação e leitura dos imóveis da CODESA localizados no interior do município, especialmente nas localidades rurais.
Não informada
12 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Carmo Konzen
Turno:
Que o Executivo providencie, através do setor responsável, roçada na Travessa Darci da Silva de Freitas, próximo à ERS 401.
Não informada
13 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Carmo Konzen
Turno:
Que o Executivo, através do setor responsável, providencie a retirada de lixo, galhos, entulhos e outros materiais domésticos descartados de forma irregular na rua Adão Lucas Viana.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Turno:
Institui o Programa “Adote uma Praça”, com o objetivo de promover a conservação, manutenção e melhoria de praças e demais áreas públicas no âmbito do Município de General Câmara/RS, e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão
2 - REQUERIMENTO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Luisa
Turno:
Que o executivo municipal através da Secretaria responsável providencie uma palestra com o tema feminicídio, alusivo ao mês de março, mês da mulher.
Não informada