{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa \u201cAdote uma Pra\u00e7a\u201d, com o objetivo de promover a conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e melhoria de pra\u00e7as e demais \u00e1reas p\u00fablicas no\r\n\u00e2mbito do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara/RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Luisa", "ementa": "Que o executivo municipal atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel providencie uma palestra com o tema feminic\u00eddio, alusivo ao m\u00eas de mar\u00e7o, m\u00eas\r\nda mulher.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2693, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 506.258,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2694, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Biti", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie o patrolamento do corredor do senhor Dilo e da senhora Lizete, na localidade do Banheiro Velho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2695, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Biti", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio do setor respons\u00e1vel, providencie a manuten\u00e7\u00e3o  no corredor do senhor Mano e da senhora Eliane, na localidade do Boca da Picada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2696, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Biti", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie a manuten\u00e7\u00e3o  no bueiro localizado na Estrada da Fazenda dos Gua\u00edba, na localidade do Pagador Martel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2697, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Biti", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie o patrolamento da estrada do Boqueir\u00e3o at\u00e9 o munic\u00edpio de Vale Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2698, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Biti", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie o patrolamento do corredor do Rinc\u00e3o, localizado no Boqueir\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2699, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Biti", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie o patrolamento do corredor do Senhor Nei Faleiro, localizado no Boqueir\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2700, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Biti", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie o patrolamento do corredor do Senhor Beto, na localidade do Pagador Martel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2701, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Biti", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie o patrolamento do corredor localizado ao lado da resid\u00eancia da senhora Jana\u00edna, na localidade da Boca da Picada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2702, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Luisa", "ementa": "Que o executivo municipal atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel providencie uma palestra com o tema feminic\u00eddio, alusivo ao m\u00eas de mar\u00e7o, m\u00eas\r\nda mulher.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2703, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Carmo Konzen", "ementa": "Estude a viabilidade e encaminhe projeto visando a cria\u00e7\u00e3o de grupos de whatsApp para comunica\u00e7\u00e3o e leitura dos im\u00f3veis da CODESA localizados no interior do munic\u00edpio, especialmente nas localidades rurais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2704, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Carmo Konzen", "ementa": "Que o Executivo providencie, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, ro\u00e7ada na Travessa Darci da Silva de Freitas, pr\u00f3ximo \u00e0 ERS 401.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2705, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Carmo Konzen", "ementa": "Que o Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie a retirada de lixo, galhos, entulhos e outros materiais dom\u00e9sticos descartados de forma irregular na rua Ad\u00e3o Lucas Viana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}