3ª ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.056.000,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 84.761,90.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.023,02.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 46.600,00.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 04/2022, que institui o Código de Posturas do Município de General Câmara.

Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Executivo Municipal de General Câmara no exercício de 2022.

Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie o patrolamento da Estrada do Passo das Pedras.

Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, realize com urgência a manutenção e o nivelamento do calçamento na rua 4 de Maio, esquina com a rua Getúlio Vargas.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, a imediata nomeação de 1 (um) Contador aprovado no concurso vigente(Cadastro Reserva), para o preenchimento de vaga existente no quadro de servidores.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie, com a máxima urgência, melhorias na estrada de Santo Amaro, acesso pela granja, com patrolamento e limpeza das saídas de águas pluviais.

Que o Executivo Municipal proceda, com a máxima urgência, melhorias no Corredor dos Borges no Distrito de Santo Amaro, com a colocação de cascalho, compactação com rolo compactador, abertura e limpeza das saídas de água pluvial.

Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 12/03/2026, Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos, jubileu de ouro, da comunidade São José no Boqueirão.

Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 17/09/2026, Sessão Solene no Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo do Bom Sucesso em comemoração ao mês Farroupilha, procedendo ainda, a entrega da Condecoração Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira aos tradicionalistas condecorados na edição 2026.

Dispõe sobre os critérios para execução de músicas no ambiente escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências.

"Que seja realizado as seguintes melhorias no Cemitério Municipal de General Câmara: 1) Calçada do portão antigo até a Cruz das Almas; 2) Limpeza regular do Cemitério; 3) Que o portão antigo fique descadeado durante o dia; 4) Recadastramento da parte antiga do cemitério, verificando espaços livres; 5) Construção de gavetas junto aos barrancos a fim de gerar mais espaços no cemitério."

"Que seja realizado as seguintes melhorias no Distrito Industrial de General Câmara: 1) Calçada ou colocação de material para acesso de pedestres às empresas; 2) Limpeza regular do Distrito Industrial, bem como dos lotes que não estão ocupados; 3) Notificação às empresas para limpeza de seus lotes; 4l Recadastramento do Distrito Industrial; 5) Realização de campanha publicitária ofertando os lotes que estão vagos."

"Solicito que o executivo municipal providencia a criação de um regulamento para ocupação dos imóveis do Arsenal, em especial as casas. Solicito também que seja criado um setor responsável pelo patrimônio do Arsenal, com servidor responsável pela documentação, cadastro e demais assuntos pertinentes."

Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie que recoloque uma placa com o nome da rua Danilo José Gomes da Silva, na travessa 02, na Vila do Balneário da Cachoeirinha.

Inclui dispositivos no Código de Posturas do Município de General Câmara, para estabelecer normas de acessibilidade em farmácias, mercados, lojas e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências.

Inclui incisos VII e VIII ao art. 5º da Lei Municipal nº 2.639/2025, que institui o Sistema Municipal de Turismo de General Câmara, revoga a Lei Municipal nº 2.177/2019 e dá outras providências.

Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 12/03/2026, Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos, jubileu de ouro, da comunidade São José no Boqueirão.

Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 17/09/2026, Sessão Solene no Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo do Bom Sucesso em comemoração ao mês Farroupilha, procedendo ainda, a entrega da Condecoração Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira aos tradicionalistas condecorados na edição 2026.

Autoriza a alienação de Bens Imóveis do Município de General Câmara.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.056.000,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 84.761,90.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.023,02.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 46.600,00.