{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Carmo Konzen", "ementa": "Inclui dispositivos no C\u00f3digo de Posturas  do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara, para estabelecer normas de acessibilidade em farm\u00e1cias, mercados, lojas e estabelecimentos cong\u00eaneres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Inclui incisos VII e VIII ao art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.639/2025, que institui o Sistema Municipal de Turismo de General C\u00e2mara, revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.177/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas", "ementa": "Que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores, realize no dia 12/03/2026, Sess\u00e3o Solene em Homenagem aos 50 anos, jubileu de ouro, da comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 no Boqueir\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas,Alessandro - Xando,Matheus Silveira", "ementa": "Que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores, realize no dia 17/09/2026, Sess\u00e3o Solene no Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Sinuelo do Bom Sucesso em comemora\u00e7\u00e3o ao m\u00eas Farroupilha, procedendo ainda, a entrega da Condecora\u00e7\u00e3o M\u00e9rito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira aos tradicionalistas condecorados na edi\u00e7\u00e3o 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de Bens Im\u00f3veis do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 2.056.000,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no  valor de R$ 84.761,90.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 50.023,02.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 46.600,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2673, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 2.056.000,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2674, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no  valor de R$ 84.761,90.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2675, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 50.023,02.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2676, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 46.600,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2678, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 04/2022, que institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2680, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luisa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas Anuais do Executivo Municipal de General C\u00e2mara no exerc\u00edcio de 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2681, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Maikynho", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio do setor respons\u00e1vel, providencie o patrolamento da Estrada do Passo das Pedras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2682, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Maikynho", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio do setor respons\u00e1vel, realize com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento do cal\u00e7amento na rua 4 de Maio, esquina com a rua Get\u00falio Vargas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2683, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Alessandro - Xando", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, a imediata nomea\u00e7\u00e3o de 1 (um) Contador aprovado no concurso vigente(Cadastro Reserva), para o preenchimento de vaga existente no quadro de servidores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2684, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, melhorias na estrada de Santo Amaro, acesso pela granja, com patrolamento e limpeza das sa\u00eddas de \u00e1guas pluviais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2685, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas", "ementa": "Que o Executivo Municipal proceda, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, melhorias no Corredor dos Borges no Distrito de Santo Amaro, com a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho, compacta\u00e7\u00e3o com rolo compactador, abertura e limpeza das sa\u00eddas de \u00e1gua pluvial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2686, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas", "ementa": "Que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores, realize no dia 12/03/2026, Sess\u00e3o Solene em Homenagem aos 50 anos, jubileu de ouro, da comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 no Boqueir\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2687, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas,Alessandro - Xando,Matheus Silveira", "ementa": "Que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores, realize no dia 17/09/2026, Sess\u00e3o Solene no Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Sinuelo do Bom Sucesso em comemora\u00e7\u00e3o ao m\u00eas Farroupilha, procedendo ainda, a entrega da Condecora\u00e7\u00e3o M\u00e9rito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira aos tradicionalistas condecorados na edi\u00e7\u00e3o 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2688, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios para execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas no ambiente escolar da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2689, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Gustavo", "ementa": "\"Que seja realizado as seguintes melhorias no Cemit\u00e9rio Municipal de General C\u00e2mara:\r\n1) Cal\u00e7ada do port\u00e3o antigo at\u00e9 a Cruz das Almas;\r\n2) Limpeza regular do Cemit\u00e9rio;\r\n3) Que o port\u00e3o antigo fique descadeado durante o dia;\r\n4) Recadastramento da parte antiga do cemit\u00e9rio, verificando espa\u00e7os livres;\r\n5) Constru\u00e7\u00e3o de gavetas junto aos barrancos a fim de gerar mais espa\u00e7os no cemit\u00e9rio.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2690, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Gustavo", "ementa": "\"Que seja realizado as seguintes melhorias no Distrito Industrial de General C\u00e2mara:\r\n1) Cal\u00e7ada ou coloca\u00e7\u00e3o de material para acesso de pedestres \u00e0s empresas;\r\n2) Limpeza regular do Distrito Industrial, bem como dos lotes que n\u00e3o est\u00e3o ocupados;\r\n3) Notifica\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas para limpeza de seus lotes;\r\n4l Recadastramento do Distrito Industrial;\r\n5) Realiza\u00e7\u00e3o de campanha publicit\u00e1ria ofertando os lotes que est\u00e3o vagos.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2691, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gustavo", "ementa": "\"Solicito que o executivo municipal providencia a cria\u00e7\u00e3o de um regulamento para ocupa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis do Arsenal, em especial as casas. Solicito tamb\u00e9m que seja criado um setor respons\u00e1vel pelo patrim\u00f4nio do Arsenal, com servidor respons\u00e1vel pela documenta\u00e7\u00e3o, cadastro e demais assuntos pertinentes.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2692, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Luisa", "ementa": "Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria respons\u00e1vel, providencie que recoloque uma placa com o nome da rua Danilo Jos\u00e9 Gomes da Silva, na travessa 02, na Vila do Balne\u00e1rio da Cachoeirinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}