21ª ORDINÁRIA do mês de Julho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Autoriza a doação de bem imóvel do Município de General Câmara à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE General Câmara.

Solicito que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a instalação de uma placa de identificação da Comunidade Quilombola, na localidade do Potreiro.

Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a manutenção do pavimento na Rua 4 de Maio no acesso entre a Lancheria do Gilvan e o portão de entrada do depósito do Supermercado Bonato.

Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a manutenção de um vazamento de esgoto na rua São João esquina com a rua Borges de Medeiros.

Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a reposição de uma nova tampa de bueiro na rua Visconde de Itaborí esquina com a rua Conselheiro José de Alencar.

Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a manutenção do calçamento da localidade do Boqueirão, em frente à casa da senhora Elisa e do senhor Sérgio.

Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável , providencie, com urgência, a colocação de uma nova tampa no bueiro localizado na rua São João, em frente ao antigo prédio do Arsenal.

Solicitamos a instalação de corrimãos nas rampas de acesso do Posto Municipal de Saúde.

Moção de Apoio ao Desassoreamento dos rios que está sendo conduzido pelo Deputado Federal Giovani Cherini.

-O município dispõe de um plano de contingência para atuação da Defesa Civil? -Foi realizado levantamento dos danos causados pela última enchente levando em consideração a sede e o interior?

Referente a vacina contra a influenza, qual foi o percentual vacinado da população de General Câmara dos grupos prioritários?

Que a municipalidade, através da Secretaria de Meio Ambiente elabore e divulgue um manual sobre quais as atividades necessitam de licenciamento ambiental, e qual o órgão que licencia, a fim de facilitar o acesso do cidadão.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, divulgue o calendário do campeonato de Futsal.

Institui o Sistema Municipal de Turismo de General Câmara, revoga a Lei Municipal nº 2.177/2019 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a realizar Cessão de Uso de um trator agrícola à Associação dos Produtores Rurais do Pagador Martel, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.882,86.

Moção de Apoio ao Desassoreamento dos rios que está sendo conduzido pelo Deputado Federal Giovani Cherini.