6ª ORDINÁRIA do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

Institui o Sistema Municipal de Cultura de General Câmara, unifica as Leis Municipais nº 2.308/2021, nº 2.465/2023 e nº 2.466/2023, e dá outras providências.

Que seja colocado placas de: Proibido o trânsito de cavalos na Praça de Santo Amaro.

Que seja construído uma Passagem Elevada, em frente à escola Vasconcelos Jardim e uma na Norberto Fagundes Ribeiro.

Que o Executivo Municipal faça o levantamento dos danos causados pela AEGEA/CORSAN quando esta realiza o conserto de tubulações danificadas, bem como notifique a mesma, sob pena de multa, para que proceda no imediato reparo das ruas.

Que o Executivo Municipal notifique a Concessionária de Energia RGE, sob pena de multa, para que proceda no imediato recolhimento das podas realizadas na Avenida XV de Novembro.

Que o Executivo Municipal proceda na imediata retirada dos materiais das casas que foram atingidas pela enchente de maio dos proprietários tenham assinado o termo de responsabilidade, bem como seja decretada que nos locais atingidos sejam considerados área de risco para fins de moradia.

Que seja concedida a Condecoração medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à senhora Noemia Schwuchow.

Que seja concedida a Condecoração medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Irene Soares Viana.

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Maria Amália" à senhora Lizete Daniel de Souza.

Que seja providenciada a manutenção nos buracos localizados na esquina entre a rua Quatro de maio e a rua Senador Florêncio (em frente a InfoCel).

Que seja providenciada a colocação/construção de um quebra-molas na rua Visconde de Itaboraí, próximo a Congregação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Marlete Azevedo Guimarães" à senhora Carmem Maria Franco da Silva.

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Maria Amália" à senhora Anajara Maria de Mello da Silva.

Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à Sra. Maria Clara Moreira Reichel .

Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à Sra. Maria Gládis Moreira Barreto (in memoriam).

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Maria Amália" à senhora Olinda Konrad.

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Marlete Azevedo Guimarães" à senhora Magda Lottermann.

- Qual a forma de contratação do plano de ensino positivo do governo municipal; - Qual a data de início e a data de fim do contrato com a empresa Positivo; - Qual o valor de repasse mensal para essa empresa e qual valor pago total para a empresa.

- Por quais motivos os eventos carnavalescos do município, como a escolha da rainha e a muamba, não ocorreram no pavilhão de eventos da Praça Eurico Gaspar Dutra; - O pavilhão tem PPCI (programa de proteção contra incêndios); - O pavilhão tem HABITS; - Se houver, favor enviar, em anexo, os mesmos utilizados na festa do município de 2024.

- Qual forma de contratação da empresa que vendeu os cursos de Robótica; - Qual foi o tempo de contrato com a empresa e valor investido neste fim.

Que a Sra. Luciana Dorneles (Lu da Agropecuária), seja homenageada com a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense - Medalha Marlete Azevedo Guimarães.

Que a Sra. Sofia Reis Krgwanski, seja homenageada com a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense - Medalha Maria Amália.

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Marlete Azevedo Guimarães” à senhora Nilza Terezinha Osório Rodrigues.

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Maria Amália” à senhora Magda Jociane Jacques dos Santos.

- Que o executivo municipal informe a essa casa legislativa, de forma detalhada, qual e quantos financiamentos estão sendo pagos e o valor mensal do financiamento . - Qual o valor mensal de pagamentos com precatórios.

Que o executivo municipal, através da Secretaria de Agricultura, organize e divulgue, com antecedência, a programação da semana do colono e agricultor familiar conforme a Lei Municipal, de minha autoria.

Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália - destinado às mulheres destaque com trajetória e atividade no interior do Município -, à Traudi Maria Hister.

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à senhora Bety Kroeff.

Requer a criação da Comissão Especial do Meio-Ambiente e Mudanças Climáticas.

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Marlete Azevedo Guimarães” à senhora Rita de Cassia Alexandre de Morais.

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Maria Amália” à senhora Silvana Trarbach.

Altera a redação da Lei Nº 1825 de 16/01/2014 do Quadro em Extinção dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Que seja concedida a Condecoração medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à senhora Noemia Schwuchow.

Que seja concedida a Condecoração medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Irene Soares Viana.

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Maria Amália" à senhora Lizete Daniel de Souza.

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Marlete Azevedo Guimarães" à senhora Carmem Maria Franco da Silva.

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Maria Amália" à senhora Anajara Maria de Mello da Silva.

Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à Sra. Maria Clara Moreira Reichel .

Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à Sra. Maria Gládis Moreira Barreto (in memoriam).

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Maria Amália" à senhora Olinda Konrad.

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Marlete Azevedo Guimarães" à senhora Magda Lottermann.

Que a Sra. Luciana Dorneles (Lu da Agropecuária), seja homenageada com a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense - Medalha Marlete Azevedo Guimarães.

Que a Sra. Sofia Reis Krgwanski, seja homenageada com a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense - Medalha Maria Amália.

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Marlete Azevedo Guimarães” à senhora Nilza Terezinha Osório Rodrigues.

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Maria Amália” à senhora Magda Jociane Jacques dos Santos.

Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália - destinado às mulheres destaque com trajetória e atividade no interior do Município -, à Traudi Maria Hister.

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à senhora Bety Kroeff.

Requer a criação da Comissão Especial do Meio-Ambiente e Mudanças Climáticas.

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Marlete Azevedo Guimarães” à senhora Rita de Cassia Alexandre de Morais.

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Maria Amália” à senhora Silvana Trarbach.