Matérias da Ordem do Dia (41ª ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Moção de Apoio ao PL 2564/2020, projeto de lei que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, de autoria do Senador Fabiano Cantarato (REDE/ES) já aprovado no Senado Federal. - - |
APROVADO |
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| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.590,00. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 885.000,00. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 211.522,00. - - |
APROVADO |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Nº 1823/2014 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências. - - |
APROVADO |