Resumo (38ª ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 11/11/2021 - 19:00
Encerramento: 11/11/2021 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP






Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata nº 037/2021, do dia 04 de novembro de 2021.

2.Correspondências Recebidas:

Processo nº 210349 PI nº 007/2021: Resposta. Vera. Laís Lucas.

 

Processo nº 210216 PP nº 077/2021: Resposta. Ver. Ismael Lima.

 

Ofício nº 136/2021: Encaminha Projeto de Lei em caráter de Urgência.

 

Ofício nº 137/2021: Encaminha Balancete de Receita/Despesa.

3. Grande Expediente:

Ver. Xando

;

 

Ver. Matheus Silveira

;

 

Vera. Narinha

;

 

Ver. Professor Mauricio

;

 

4. Breves Comunicações:

Ver. Kaskão Júnior

;

 

Vera. Laís Lucas

;

 

Ver. Marcinho

;

 

Ver. Ismael

;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 123 de 2021
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 377
Que seja feita a manutenção da calçada da rua Januário Batista na altura do número 481.
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 73 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 378
Moção de Aplausos aos diretores das escolas estaduais e municipais de General Câmara pelo dia do diretor, celebrado no dia 12 de novembro.
Matéria não votada
3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 124 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 379
Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, realize um estudo para melhorar a drenagem de água pluvial na rua Camerino Marques da Rocha, que fica entre as vias José de Alencar e Dom Feliciano.
Matéria não votada
4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 125 de 2021
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 380
Que seja colocado uma lixeira na rua Senador Florêncio, próximo ao morador Olegario, ao lado do Thiago Peres.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 65 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 381
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.387.258,33.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 67 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 382
Projeto de lei - Dispõe sobre a criação de Ossário nos cemitérios municipais de General Câmara e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 9 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 383
Que Executivo Municipal, envie resposta a essa casa legislativa sobre o seguinte pedido de informações: - Qual a composição e vigência do atual Conselho Municipal de Saúde? Favor informar completo com endereço de contatos e telefone e anexar cópia de Portaria de nomeação - Quem faz parte do núcleo de Coordenação? - Quais os dias, local e horário das reuniões? - Existe sala e Secretaria executiva para atender as demandas dos usuários? - Existe canal de comunicação e-mail, WhatsApp, telefone?
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 68 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 384
Que seja disponibilizado no orçamento da CODESA para o ano de 2022, recurso para a perfuração de POÇO ARTESIANO e EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA LOCALIDADE DA VOLTA DO BARRETO.
Matéria não votada
9 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 126 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 385
Que o executivo municipal através da CODESA providencie, com a MÁXIMA URGÊNCIA, a EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA no Pagador Martel, na localidade do CORREDOR DOS PITIÇOS.
Matéria não votada
10 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 127 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 386
Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, providencie manutenção da iluminação pública e troca da lâmpada (se necessário), na rua Buarque de Macedo n°54.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 53 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 367
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.
APROVADO
2 - REQUERIMENTO nº 73 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 378
Moção de Aplausos aos diretores das escolas estaduais e municipais de General Câmara pelo dia do diretor, celebrado no dia 12 de novembro.
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 65 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 381
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.387.258,33.
APROVADO