Resumo (35ª ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 21/10/2021 - 19:00
Encerramento: 21/10/2021 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP






Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata nº 034/2021, do dia 14 de outubro de 2021.

3. Grande Expediente:

Vera. Laís Lucas

;

 

Ver. Marcinho

;

 

Ver. Ismael

;

 

Ver. Kaskão Júnior

;

 

4. Breves Comunicações:

Ver. Matheus Silveira

;

 

Vera. Narinha

;

 

Ver. Professor Mauricio

;

 

Ver. Xando

;

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 64 de 2021
Autores: Laís Lucas, Ismael, Narinha
Número de Protocolo: 344
Que a Câmara Municipal de Vereadores crie a COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DE ROTAS E HORÁRIOS NO TRANSPORTE COLETIVO NO INTERIOR.
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 65 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 345
Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual de Educação para que seja aberto Curso de Ensino Médio na Escola Anita Moreira.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 66 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 346
Moção de Pesar aos familiares de Walkiria Jorge Guedes.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 67 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 347
Moção de Pesar aos familiares de Ana Paula Daniel de Souza.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 59 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 348
Que o executivo municipal inclua no Projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual) recursos suficientes para proceder a correção salarial referente ao exercício 2020 e exercício 2021 e promova também aumento real nos vencimentos dos servidores municipais.
Matéria não votada
6 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 7 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 349
Que a Secretaria de Saúde envie resposta a essa casa legislativa sobre o seguinte pedido de informações: - Local e quantos exames de RX são autorizados e realizados por mês? - Qual o dia da realização dos exames? - Qual é o tempo de espera para receber os laudos dos exames? - Onde são realizados os exames de RX de Urgência? - Os pacientes TB são atendidos em qual e onde são realizados os exames de RX desses pacientes?
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 60 de 2021
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 350
Que sejam implantadas as seguintes faixas de pedestres: 1- Entre uma calçada e outra na esquina do largo Amaro Pires Pereira, próximo às agências bancárias; 2- Entre o pátio do estacionamento da ferragem São Roque e o Banrisul; 3- Entre o Banrisul e o Banco do Brasil; 4- Entre a ferragem São Roque e a Farmácia Agafarma; 5- Entre a Autopeças do Gastão e a praça da rodoviária; 6- Entre o ponto de táxi e a praça da rodoviária; 7- Na frente da Câmara de Vereadores.
Matéria não votada
8 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 116 de 2021
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 351
Que seja providenciado, com urgência, a troca de lâmpada queimada a mais de 06 (seis) de meses na rua Os Maragatos, em frente a casa nº7.
Matéria não votada
9 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 117 de 2021
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 352
Que seja providenciado, com urgência, a manutenção da rua Marquês do Paraná, principalmente no trecho em frente à casa nº 477, da Sra Oristela Lima Maciel.
Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 61 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 353
Que realize a instalação de sinalizadores de segurança no trevo de entrada do município de General Câmara de acesso ao Ginásio de esportes Tancredo Pereira Mendes.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 68 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 354
Moção de Aplausos aos médicos das unidades de saúde do município de General Câmara pela passagem do dia do Médico.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 309
Altera a redação do art. 90 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 17 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 340
"Nasce uma criança, planta-se uma árvore" no Município de General Câmara e dá outras providências.
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 63 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 343
Altera a Lei nº 2.246 de 07 de dezembro de 2020 que, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
APROVADO
4 - REQUERIMENTO nº 64 de 2021
Autores: Laís Lucas, Ismael, Narinha
Número de Protocolo: 344
Que a Câmara Municipal de Vereadores crie a COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DE ROTAS E HORÁRIOS NO TRANSPORTE COLETIVO NO INTERIOR.
APROVADO
5 - REQUERIMENTO nº 65 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 345
Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual de Educação para que seja aberto Curso de Ensino Médio na Escola Anita Moreira.
APROVADO
6 - REQUERIMENTO nº 66 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 346
Moção de Pesar aos familiares de Walkiria Jorge Guedes.
APROVADO
7 - REQUERIMENTO nº 67 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 347
Moção de Pesar aos familiares de Ana Paula Daniel de Souza.
APROVADO
8 - REQUERIMENTO nº 68 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 354
Moção de Aplausos aos médicos das unidades de saúde do município de General Câmara pela passagem do dia do Médico.
APROVADO