Matérias da Ordem do Dia (35ª ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 309
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do art. 90 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. - - |
APROVADO |
2 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Mauricio
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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"Nasce uma criança, planta-se uma árvore" no Município de General Câmara e dá outras providências. - - |
APROVADO |
3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2.246 de 07 de dezembro de 2020 que, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
APROVADO |
4 |
REQUERIMENTO nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 344
Turno: -
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Que a Câmara Municipal de Vereadores crie a COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DE ROTAS E HORÁRIOS NO TRANSPORTE COLETIVO NO INTERIOR. - - |
APROVADO |
5 |
Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual de Educação para que seja aberto Curso de Ensino Médio na Escola Anita Moreira. - - |
APROVADO |
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6 |
Moção de Pesar aos familiares de Walkiria Jorge Guedes. - - |
APROVADO |
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7 |
Moção de Pesar aos familiares de Ana Paula Daniel de Souza. - - |
APROVADO |
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8 |
REQUERIMENTO nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Mauricio
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos aos médicos das unidades de saúde do município de General Câmara pela passagem do dia do Médico. - - |
APROVADO |