1 - REQUERIMENTO nº 59 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 304
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Moção de Agradecimento ao Governo do estado e a Corsan, pela assinatura do Contrato de Investimento de 8milhões de reais, estendendo a rede de água da sede até o Distrito Histórico de Santo Amaro.
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Matéria não votada
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2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 103 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 305
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Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie patrolamento e melhorias na estrada conhecida como Estrada dos Godói, que liga a ERS até o Distrito de Santo Amaro.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 15 de 2021
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 306
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Fica determinada a publicação eletrônica da lista de espera para os serviços de horas-máquina aos produtores rurais no âmbito do Município de General Câmara- RS.
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Matéria não votada
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4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 104 de 2021
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 307
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Que seja colocado um corrimão de apoio na rampa de acesso ao Posto de Saúde Central.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 57 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 308
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Revoga a Lei nº 1.496, de 14/10/2009 que, altera a redação do artigo 90, da Lei Orgânica do Município de General Câmara e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nº 1 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 309
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Altera a redação do art. 90 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 53 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 310
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Projeto de lei - "Nasce uma criança, planta-se uma árvore" no Município de General Câmara.
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 16 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 311
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Institui a Semana do Trânsito no Município de General Câmara
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Matéria não votada
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9 - INDICAÇÃO nº 54 de 2021
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 312
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Que o executivo municipal recomece o programa das hortas escolares com a participação da comunidade escolar.
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Matéria não votada
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