Matérias do Expediente (31ª ORDINÁRIA do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Agradecimento ao Governo do estado e a Corsan, pela assinatura do Contrato de Investimento de 8milhões de reais, estendendo a rede de água da sede até o Distrito Histórico de Santo Amaro. - |
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| 2 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie patrolamento e melhorias na estrada conhecida como Estrada dos Godói, que liga a ERS até o Distrito de Santo Amaro. - |
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| 3 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: ZANETTE
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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Fica determinada a publicação eletrônica da lista de espera para os serviços de horas-máquina aos produtores rurais no âmbito do Município de General Câmara- RS. - |
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| 4 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Narinha
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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Que seja colocado um corrimão de apoio na rampa de acesso ao Posto de Saúde Central. - |
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| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei nº 1.496, de 14/10/2009 que, altera a redação do artigo 90, da Lei Orgânica do Município de General Câmara e dá outras providências. - |
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| 6 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 90 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Mauricio
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei - "Nasce uma criança, planta-se uma árvore" no Município de General Câmara. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Mauricio
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana do Trânsito no Município de General Câmara - |
Não há resultado |
| 9 |
Que o executivo municipal recomece o programa das hortas escolares com a participação da comunidade escolar. - |
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