Resumo (29ª ORDINÁRIA do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Altera a lei Nº 2178, de 4 de julho de 2019 que, institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de renda e Diversificação d Agricultura Familiar do Município de General Câmara, e dá outra s providências.

Autoriza a concessão de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e dá outras providências.

Que o poder executivo, através da secretaria de obras, promova a instalação de uma lixeira de ferro no final da rua Osvaldo José de Souza, próxima da entrada da Volta do Barreto.

Reitero o pedido feito na sessão do dia 07/01/2021, e 15/04/2021 para que a municipalidade através setor responsável, proceda a extensão da rede de água na Boca da Picada, no corredor que dá acesso à propriedade Dona Vera Eckhardt, entre outras.

Que seja enviado relatório detalhado, à essa Casa Legislativa, sobre o andamento e situação do PAA no ano de 2021.

Que trimestralmente a Câmara Municipal de Vereadores realize sessão legislativa em uma localidade do interior do município, previamente aprovado nos termos do regimento interno. Dessa forma proponho que a sessão legislativa do dia 09 de dezembro de 2021, seja realizada no Salão da Comunidade São José no Boqueirão.

Reitero o pedido 56/2021 apresentado durante a 15º Sessão legislativa para que o poder executivo promova a instalação de uma parada de ônibus no final da rua Osvaldo José de Souza, próxima da entrada da Volta do Barreto, para que os estudantes da comunidade possam aguardar pelo transporte escolar com mais segurança e proteção contra chuva, sol e outros fenômenos naturais.

Que o poder executivo promova um estudo para criar mais pontos de coleta seletiva de lixo na comunidade da Volta do Barreto.

Projeto de lei que dispõe sobre a criação de um Memorial em homenagem às vítimas do COVID19 do Município de General Câmara.

Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2047/2017, que "Reconhece a Semana Farroupilha, organizada pelo CTG Sinuelo do Bom sucesso, como evento de relevância cultural e social no âmbito do Município e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, para a função de Dentista e dá outras providências.

Que trimestralmente a Câmara Municipal de Vereadores realize sessão legislativa em uma localidade do interior do município, previamente aprovado nos termos do regimento interno. Dessa forma proponho que a sessão legislativa do dia 09 de dezembro de 2021, seja realizada no Salão da Comunidade São José no Boqueirão.