Resumo (26ª ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 19/08/2021 - 19:00
Encerramento: 19/08/2021 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP






Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata nº 025/2021, do dia 12 de agosto de 2021.

3. Grande Expediente:

Ver. Xando

;

 

Ver. Matheus Silveira

;

 

Vera. Narinha

;

 

Ver. Professor Mauricio

;

 

4. Breves Comunicações:

Ver. Kaskão Júnior

;

 

Vera. Laís Lucas

;

 

Ver. Marcinho

;

 

Ver. Ismael

;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 42 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 258
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara ao tradicionalista João Rodrigues da Silva.
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 43 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 259
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara à tradicionalista Gisele Vaz Teixeira.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 44 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 260
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara à Família do tradicionalista Cyro Dutra Ferreira - em homenagem póstuma.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 45 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 261
Moção de Apoio e Agradecimento à Ana Marilei da Silva Silveira, que atualmente faz o serviço de Correio no Boqueirão.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 44 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 262
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.200,00.
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 45 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 263
Ratifica a alteração do Contrato de Consórcio do CISVALE - Consórcio e Serviços do Vale do Rio Pardo.
Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 46 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 264
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 46 de 2021
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 265
Moção de Apoio à redução do ICMS dos combustíveis.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 47 de 2021
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 266
Moção de Apoio à "Manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública."
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 48 de 2021
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 267
Que seja concedida a medalha de honra farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Nicolau Francisco de Bastos.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 49 de 2021
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 268
Que seja concedido a medalha de honra farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Acilon Aires dos Santos na sessão solene a realizar-se no CTG Sinuelo do Bom Sucesso.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 50 de 2021
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 269
Que seja concedido a medalha de honra farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Ivan Fernando Botelho na sessão solene a realizar-se no CTG Sinuelo do Bom Sucesso.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 51 de 2021
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 270
Que seja concedido a medalha da honra farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Gilvan Bortoli na sessão solene a realizar-se no CTG Sinuelo do Bom Sucesso.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 41 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 255
Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 26/08/2021, atividades alusivas ao MÊS AGOSTO DOURADO. Atividades serão realizadas durante o dia nas dependências da Câmara Municipal, incluindo atividades com as servidoras, panfletagem nos pontos de maior circulação e palestra transmitida ao vivo pelo facebook sobre o tema na sessão legislativa do dia 26/08/2021.
APROVADO
2 - REQUERIMENTO nº 42 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 258
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara ao tradicionalista João Rodrigues da Silva.
APROVADO
3 - REQUERIMENTO nº 43 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 259
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara à tradicionalista Gisele Vaz Teixeira.
APROVADO
4 - REQUERIMENTO nº 44 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 260
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara à Família do tradicionalista Cyro Dutra Ferreira - em homenagem póstuma.
APROVADO
5 - REQUERIMENTO nº 45 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 261
Moção de Apoio e Agradecimento à Ana Marilei da Silva Silveira, que atualmente faz o serviço de Correio no Boqueirão.
APROVADO
6 - REQUERIMENTO nº 46 de 2021
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 265
Moção de Apoio à redução do ICMS dos combustíveis.
APROVADO
7 - REQUERIMENTO nº 47 de 2021
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 266
Moção de Apoio à "Manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública."
APROVADO
8 - REQUERIMENTO nº 48 de 2021
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 267
Que seja concedida a medalha de honra farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Nicolau Francisco de Bastos.
APROVADO
9 - REQUERIMENTO nº 49 de 2021
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 268
Que seja concedido a medalha de honra farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Acilon Aires dos Santos na sessão solene a realizar-se no CTG Sinuelo do Bom Sucesso.
APROVADO
10 - REQUERIMENTO nº 50 de 2021
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 269
Que seja concedido a medalha de honra farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Ivan Fernando Botelho na sessão solene a realizar-se no CTG Sinuelo do Bom Sucesso.
APROVADO
11 - REQUERIMENTO nº 51 de 2021
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 270
Que seja concedido a medalha da honra farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Gilvan Bortoli na sessão solene a realizar-se no CTG Sinuelo do Bom Sucesso.
APROVADO
12 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 46 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 264
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.
APROVADO