Resumo (15ª ORDINÁRIA do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 20/05/2021 - 19:00
Encerramento: 20/05/2021 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP






Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata nº 014/2021, do dia 13 de maio de 2021.

2.Correspondências Recebidas:

ATO ADMINISTRATIVO nº 02/2021: Extinção da Comissão Especial para acompanhar e analisar questões relativas ao andamento do Parque Hidroviário de General Câmara.

 

Ofício nº 040/2021-SMAD: Encaminha Projeto de Lei.

 

Processo nº 210015 PP nº 008/2021: Resposta. Ver. Matheus Silveira.

 

Processo nº 210020 PP nº 011/2021: Resposta. Ver. Matheus Silveira.

 

Processo nº 210025 PP nº 014/2021: Resposta. Ver. Xando.

 

Processo nº 210027 PP nº 016/2021: Resposta. Vera. Nara.

 

Processo nº 210106 PP nº 038/2021: Resposta. Ver. Matheus Silveira.

 

Processo nº 210110 PP nº 040/2021: Resposta. Ver. Kaskão Júnior.

 

Processo nº 210154 PP nº 048/2021: Resposta. Ver. Kaskão Júnior.

 

Processo nº 210155 PP nº 049/2021: Resposta. Ver. Matheus Silveira.

 

072/2021 – Banrisul: Resposta ao ofício nº 048/2021.

3. Grande Expediente:

Vera. Laís Lucas

;

 

Ver. Marcinho

;

 

Ver. Ismael

;

 

Ver. Kaskão Júnior

;

 

4. Breves Comunicações:

Ver. Matheus Silveira

;

 

Vera. Narinha

;

 

Ver. Professor Mauricio

;

 

Ver. Xando

;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 52 de 2021
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 165
Que seja feita a limpeza do bueiro e do esgoto da Vila Mandinho no terreno baldio em frente ao bar do Chalita.
Matéria não votada
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 53 de 2021
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 166
Que seja providenciada, com a máxima urgência, a patrolagem da rua Vinte de setembro em Santo Amaro que está intransitável.
Matéria não votada
3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 54 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 167
Que seja providenciado a colocação de material, tipo "escória" ou cascalho na Estrada dos Borges, a fim de permitir o tráfego de veículos nos períodos de inverno e chuvas.
Matéria não votada
4 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 3 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 168
1- Quais foram os setores da Prefeitura Municipal responsável pela organização das Lives em comemoração ao aniversário do Município? 2- Qual foi o valor orçado para a realização do evento, incluindo estrutura, palco, som, luz, alimentação e valor pago às bandas? 3- Quantos quilos de alimentos foram arrecadados e qual será o critério de distribuição? 4- Ocorreu patrocínio de empresas? Em caso afirmativo como foram recebidos os patrocínios?
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 7 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 169
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00.
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 31 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 170
Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Psicopedagogo.
Matéria não votada
7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 55 de 2021
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 171
Que sejam tomadas as possíveis providências para que se possam tirar os cachorros das ruas.
Matéria não votada
8 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 56 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 172
Que o poder executivo promova a instalação de uma parada de ônibus no final da rua Osvaldo José de Souza, próximo da entrada da Volta do Barreto, para que os estudantes da comunidade possam aguardar pelo transporte escolar com mais segurança e proteção contra chuva, sol e outros fenômenos naturais.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 34 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 173
Moção de Apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 34 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 173
Moção de Apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul.
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 7 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 169
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00.
APROVADO