Resumo (14ª ORDINÁRIA do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 13/05/2021 - 19:00
Encerramento: 13/05/2021 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP






Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ata nº 013/2021, do dia 06 de maio de 2021.

2.Correspondências Recebidas:

Ofício nº 036/2021-SMAD: Balancete Receita/Despesa.

 

Processo nº 210122 PI nº 002/2021: Resposta. Vera. Laís Lucas.

 

Oficio de Gab. Ver. Ismael Lima: Comunica membros da Comissão Especial para proceder estudo e apresentar propostas para o enfrentamento dos problemas ambiental e social causado pelo aparecimento de piranhas (palometas) nos rios Jacuí e Taquari.

3. Grande Expediente:

Ver. Xando

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Ver. Matheus Silveira

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Vera. Narinha

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Ver. Professor Mauricio

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4. Breves Comunicações:

Ver. Kaskão Júnior

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Vera. Laís Lucas

;

 

Ver. Marcinho

;

 

Ver. Ismael

;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 48 de 2021
Autor: Kaskão Júnior
Número de Protocolo: 154
Que seja feita uma patrolagem da estrada da pedreira até Santo Amaro.
Matéria não votada
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 49 de 2021
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 155
Que seja providenciada a pintura e sinalização do quebra-molas da Travessa Albanus.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 5 de 2021
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 156
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bombeiros Voluntários de General Câmara RS.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 29 de 2021
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 157
Que seja disposto um guarda municipal para as escolas.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 30 de 2021
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 158
Que seja feito o embelezamento no Trevo da Cachoeirinha.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 33 de 2021
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 159
Moção de Reconhecimento a Jarbas de Alencar Souza Aires corretor de vendas BNG Negócios Rurais por trabalhar a seis anos no município.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 31 de 2021
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 160
Que seja analisado a possibilidade de adquirir um aparelho de Raio X no Posto de Saúde rua Januário Batista nº 531.
Matéria não votada
8 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 50 de 2021
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 162
Que o Executivo Municipal formalize a doação da área de terra pertencente ao município, localizada na rua Januário Batista com a rua Barão do Quaraí, ao Clube Nove de Março.
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 32 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 161
Que o poder executivo do município de General Câmara faça um estudo para analisar a possibilidade de promover a vacinação dos servidores da área da Educação contra o Coronavírus para que o retorno das aulas presenciais aconteça à comunidade escolar.
Matéria não votada
10 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 51 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 163
Que o Executivo, através da Secretaria de Obras, providencie a poda dos galhos da árvore do canteiro central da rua Duque de Caxias em frente à loja Naca Modas.
Matéria não votada
11 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 6 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 164
Cria a obrigação para os estabelecimentos públicos e privados do Município de General Câmara de inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial de conscientização dos Transtornos do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 152
"Acresce dispositivos ao Capítulo XXVII da Lei Municipal nº 231, de 1990, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município e dá outras providências."
APROVADO
2 - REQUERIMENTO nº 33 de 2021
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 159
Moção de Reconhecimento a Jarbas de Alencar Souza Aires corretor de vendas BNG Negócios Rurais por trabalhar a seis anos no município.
APROVADO