1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 112
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 113
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 114
|
Altera a redação do § 1º, art. 4° da Lei N° 2.263/2021, de 17 de março de 2021 que, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 115
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação , por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Técnico de Enfermagem, revoga a Lei Nº 2.268/2021 e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
5 - REQUERIMENTO nº 23 de 2021
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 116
|
Moção de Pesar aos familiares de Jorge Luís Silva dos Santos.
|
Matéria não votada
|
6 - REQUERIMENTO nº 24 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 117
|
Moção de Repúdio para posicionar-se Contra a revogação dos §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembleia Legislativa do RS através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para a venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL.
|
Matéria não votada
|
7 - REQUERIMENTO nº 25 de 2021
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 118
|
Moção de Apoio ao Sr. Governador do Estado e Sr. Secretário de Segurança Pública para fins de convocação dos aprovados no último concurso da Brigada RS realizado em dezembro de 2017.
|
Matéria não votada
|
8 - REQUERIMENTO nº 26 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 119
|
Moção de Reconhecimento à Secretaria Estadual da Saúde, 1ª Coordenadoria Regional de Saúde, e a Equipe de Vacinadores da Secretaria Municipal de Saúde pelo Estado do Rio Grande do Sul ter assumido o primeiro lugar do ranking de vacinação do Brasil.
|
Matéria não votada
|
9 - REQUERIMENTO nº 27 de 2021
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 120
|
Moção de Apoio à Frente Parlamentar de Vereadores pela Tradição Gaúcha.
|
Matéria não votada
|
10 - INDICAÇÃO nº 17 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 121
|
Reitero a indicação feita em 18/02/2021 para Que o Executivo Municipal envie a essa Casa Legislativa projeto de lei Criando o Fundo Municipal de Defesa Civil de General Câmara, conforme modelo em anexo.
|
Matéria não votada
|
11 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 2 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 122
|
Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura, informe a essa Casa Legislativa, qual é o regramento e normatização para a utilização da Patrulha Agrícola, ou de qualquer outro serviço ou equipamento da municipalidade. Pedimos ainda que informe qual o procedimento que o produtor deve fazer para agendar e utilizar o serviço. Pedidos de forma detalhada por distrito.
|
Matéria não votada
|
12 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 41 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 123
|
Reitero o pedido feito na sessão de 07/01/2021, para que a municipalidade, através do setor responsável, proceda a extensão da rede de água na Boca da Picada no corredor que dá acesso à propriedade Dona Vera Eckhardt, entre outras.
|
Matéria não votada
|
