Matérias do Expediente (10ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Altera a redação do § 1º, art. 4° da Lei N° 2.263/2021, de 17 de março de 2021 que, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação , por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Técnico de Enfermagem, revoga a Lei Nº 2.268/2021 e dá outras providências.

Moção de Pesar aos familiares de Jorge Luís Silva dos Santos.

Moção de Repúdio para posicionar-se Contra a revogação dos §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembleia Legislativa do RS através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para a venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL.

Moção de Apoio ao Sr. Governador do Estado e Sr. Secretário de Segurança Pública para fins de convocação dos aprovados no último concurso da Brigada RS realizado em dezembro de 2017.

Moção de Reconhecimento à Secretaria Estadual da Saúde, 1ª Coordenadoria Regional de Saúde, e a Equipe de Vacinadores da Secretaria Municipal de Saúde pelo Estado do Rio Grande do Sul ter assumido o primeiro lugar do ranking de vacinação do Brasil.

Moção de Apoio à Frente Parlamentar de Vereadores pela Tradição Gaúcha.

Reitero a indicação feita em 18/02/2021 para Que o Executivo Municipal envie a essa Casa Legislativa projeto de lei Criando o Fundo Municipal de Defesa Civil de General Câmara, conforme modelo em anexo.

Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura, informe a essa Casa Legislativa, qual é o regramento e normatização para a utilização da Patrulha Agrícola, ou de qualquer outro serviço ou equipamento da municipalidade. Pedimos ainda que informe qual o procedimento que o produtor deve fazer para agendar e utilizar o serviço. Pedidos de forma detalhada por distrito.

Reitero o pedido feito na sessão de 07/01/2021, para que a municipalidade, através do setor responsável, proceda a extensão da rede de água na Boca da Picada no corredor que dá acesso à propriedade Dona Vera Eckhardt, entre outras.