Matérias do Expediente (7ª ORDINÁRIA do mês de Março de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Moção de Pesar aos familiares de Ana Marta Junqueira da Cruz.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, retome a realização sistêmica das barreiras sanitárias na sede e no interior, visando auxiliar na contenção da COVID-19.

Qual é o limite de valor que o Município pode receber proveniente de Emendas Parlamentares de Custeio incremento temporário ao PAB no exercício 2021. E qual o valor que o município já dispõe, ou seja, quanto já foi prometido de destinação pelos Deputados e Senadores.

Altera o art. 1º da Lei Nº 2.248 de 05 de janeiro de 2021 que, Dispõe sobre o desconto no IPTU 2021 para pagamento antecipado e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 17.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 70.000,00.

Autoriza a contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Moção de Repúdio ao anunciado processo de PRIVATIZAÇÃO da Companhia Estadual de Saneamento - CORSAN.

Que seja disponibilizado gráficos no vacinômetro do município, mostrando a porcentagem ou número de pessoas imunizadas, faixa etária, tipo de doses aplicadas, grupos prioritários que receberam a primeira e segunda dose da vacina e outras informações que a secretaria de saúde achar necessário.