Resumo (6ª ORDINÁRIA do mês de Março de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 18/03/2021 - 19:00
Encerramento: 18/03/2021 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP






Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA nº 005/2021, do dia 11 de março de 2021.

2.Correspondências Recebidas:

Ofício nº 020/2021-SMAD: Encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 011/2021.

 

Ofício nº 05/2021 Gab. Ver. Professor Mauricio: Solicita que a sobra do valor arrecadado pelo poder Legislativo, seja repassado para a secretaria de saúde, a partir do período em que acontecer a possibilidade de a prefeitura poder comprar vacinas de combate ao COVID-19.

3. Grande Expediente:

Ver. Xando

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Ver. Matheus Silveira

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Vera. Narinha

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Ver. Professor Mauricio

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4. Breves Comunicações:

Ver. Kaskão Júnior

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Vera. Laís Lucas

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Ver. Marcinho

;

 

Ver. Ismael

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 31 de 2021
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 74
Que seja providenciada a colocação de uma lixeira de ferro na localidade do Boqueirão, próximo ao corredor dos moradores: João Luiz Garcia Pereira, Moacir Antônio Garcia Faleiro, José Aldair Garcia Pereira e José Garcia.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 10 de 2021
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 75
Que sejam reativados alguns setores do antigo Hospital Nossa Senhora das Graças, liberando leitos clínicos para atender outras enfermidades e assim aumentar a capacidade de outros hospitais da região para receber pacientes da covid-19.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 11 de 2021
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 76
Que seja criado o Centro de Controle de Zoonoses (sala de castração) para cães e gatos.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 14 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 77
Moção de Pesar aos familiares de Maria Luiza Peres Schnorr e de Rejane Beatriz Schnorr.
Matéria não votada
5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 32 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 78
Que seja realizada a manutenção e o estudo de análise de pavimentação da Rua Adão Albanus para facilitar o acesso dos moradores e a passagem de veículos.
Matéria não votada
6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 33 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 79
que seja realizada a restauração da pavimentação da Rua Marquês do Paraná para facilitar o acesso dos veículos que trafegam pelo local.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 12 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 80
Que seja construída uma área de manobra no final da Rua Os Maragatos no terreno que pertence ao município.
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 13 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 81
Que seja enviado à Câmara Projeto de Lei "Práticas Restaurativas através dos Círculos de Construção da Paz" no município de General Câmara, conforme o anteprojeto anexado nesta indicação.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 15 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 82
Convite para que a Secretária Municipal de Saúde, compareça nessa casa legislativa, na próxima semana, afim de apresentar para os legisladores municipais plano municipal de contingência contra a COVID-19, bem como o cronograma de vacinação.
Matéria não votada
10 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 34 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 83
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a colocação de uma lixeira em estrutura metálica na localidade do Rincão distrito do Boqueirão para que sirva de depósito temporário até o adequado recolhimento e destinação final.
Matéria não votada
11 - INDICAÇÃO nº 14 de 2021
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 84
Que seja enviado à Câmara de Vereadores Projeto de Lei "Nossa Rua" no Município de General Câmara, conforme esboço desse Projeto para que o Executivo Municipal avalie e faça as adaptações necessárias para que o mesmo seja adequado para a realidade do Município.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 62
Altera o art. 3º da Lei nº 2.250/2021 que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para a perfuração de poços tubulares completos.
APROVADO
2 - REQUERIMENTO nº 14 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 77
Moção de Pesar aos familiares de Maria Luiza Peres Schnorr e de Rejane Beatriz Schnorr.
APROVADO
3 - REQUERIMENTO nº 15 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 82
Convite para que a Secretária Municipal de Saúde, compareça nessa casa legislativa, na próxima semana, afim de apresentar para os legisladores municipais plano municipal de contingência contra a COVID-19, bem como o cronograma de vacinação.
REJEITADO