Resumo (5ª ORDINÁRIA do mês de Março de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 11/03/2021 - 19:00
Encerramento: 11/03/2021 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP






Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata nº 004/2021, do dia 25 de fevereiro de 2021.

2.Correspondências Recebidas:

Ofício nº 15/2021 – COMDICA: Comunica que em virtude do afastamento por motivo de férias da Conselheira, Janaína Nogueira Caminha, este Conselho, convocou a Sra. Soraia Maria Damasceno Borges, Suplente do Conselho Tutelar de General Câmara, para tomar posse, como Conselheira, a partir desta data, permanecendo no cargo enquanto a titular estiver afastada.

 

Ofício nº 25/2021: Informação sobre Poço na Localidade de Potreiro.

 

Ofício nº 019/2021-SMAD: Encaminha Balancete de Receita/Despesa Fevereiro 2021.        

3. Grande Expediente:

Ver. Ismael

;

 

Ver. Kaskão Júnior

;

 

Vera. Laís Lucas

;

 

Ver. Marcinho

;

 

4. Breves Comunicações:

Ver. Professor Mauricio

;

 

Ver. Xando

;

 

Ver. Matheus Silveira

;

 

Vera. Narinha

;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 7 de 2021
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 49
Solicita a criação de uma Comissão Especial para acompanhar e analisar questões relativas ao andamento do Parque Hidroviário de General Câmara.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 62
Altera o art. 3º da Lei nº 2.250/2021 que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para a perfuração de poços tubulares completos.
Matéria não votada
3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 26 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 65
Que seja construída uma nova parada de ônibus na localidade do Potreiro, em frente à casa da Berlamina dos Reis da Cruz, para os alunos e moradores da localidade.
Matéria não votada
4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 27 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 66
Que seja substituída a lixeira de madeira por uma de ferro na localidade da Boca da Picada, na esquina que fica na frete da propriedade do sr. Eraldo Soares.
Matéria não votada
5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 28 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 67
Que seja substituída a lixeira de madeira por uma de ferro na localidade do Boqueirão, perto do Moré na frente da propriedade do sr. Telmo Donato Medeiros da Rosa.
Matéria não votada
6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 29 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 68
Que seja instalado redutores de velocidade na Rua Duque de Caxias próximo da altura 4,8,20 e 23 para evitar acidentes e manter a segurança dos munícipes.
Matéria não votada
7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 30 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 69
Que seja feita a restauração do pontilhão que fica no final da Rua 4 de maio que termina na rua Conselheiro Buarque de Macedo, para manter a segurança dos moradores que a utilizam e evitar acidentes.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 11 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 70
Moção de Reconhecimento aos trabalhadores da saúde, dos serviços da linha de frente, retaguarda e apoio do município de General Câmara, pelo trabalho realizado na contenção da pandemia da COVID-19.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 12 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 71
Moção de Reconhecimento aos trabalhadores da saúde, dos serviços da linha de frente, retaguarda e apoio do Hospital de São Jerônimo, pelos relevantes serviços realizados na contenção da pandemia da COVID-19.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 13 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 72
Que a Câmara Municipal realize quando a bandeira do distanciamento social estiver Laranja ou inferior, sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, homenageando as trabalhadoras da saúde que estão á frente do enfrentamento à pandemia. Devido às medidas sanitárias, sugiro que cada Vereadora e Vereador dessa casa legislativa indiquem duas trabalhadoras para receber a homenagem representando as demais trabalhadoras da saúde.
Matéria não votada
11 - INDICAÇÃO nº 9 de 2021
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 73
Que a Secretaria de Saúde faça a aquisição de cadeirinhas para o transporte de crianças nas viaturas da Secretaria.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 52
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social dá outras providências.
APROVADO
3 - REQUERIMENTO nº 7 de 2021
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 49
Solicita a criação de uma Comissão Especial para acompanhar e analisar questões relativas ao andamento do Parque Hidroviário de General Câmara.
APROVADO
4 - REQUERIMENTO nº 11 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 70
Moção de Reconhecimento aos trabalhadores da saúde, dos serviços da linha de frente, retaguarda e apoio do município de General Câmara, pelo trabalho realizado na contenção da pandemia da COVID-19.
APROVADO
5 - REQUERIMENTO nº 12 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 71
Moção de Reconhecimento aos trabalhadores da saúde, dos serviços da linha de frente, retaguarda e apoio do Hospital de São Jerônimo, pelos relevantes serviços realizados na contenção da pandemia da COVID-19.
APROVADO
6 - REQUERIMENTO nº 13 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 72
Que a Câmara Municipal realize quando a bandeira do distanciamento social estiver Laranja ou inferior, sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, homenageando as trabalhadoras da saúde que estão á frente do enfrentamento à pandemia. Devido às medidas sanitárias, sugiro que cada Vereadora e Vereador dessa casa legislativa indiquem duas trabalhadoras para receber a homenagem representando as demais trabalhadoras da saúde.
APROVADO