Resumo (4ª ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 25/02/2021 - 19:00
Encerramento: 25/02/2021 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Marcinho / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alessandro - Xando MISSÃO OFICIAL Sessão
Laís Lucas ENFERMIDADE Sessão
Matheus Silveira MISSÃO OFICIAL Sessão



Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata nº 003/2021, do dia 18 de fevereiro de 2021.

2.Correspondências Recebidas:

Processo nº 210019 PP nº 010/2021: Resposta. Ver. Matheus Silveira

 

 Processo nº 210022 PP nº 012/2021: Resposta. Ver. Xando

 

Ofício de Gab. 01/2021 Ver. Matheus Silveira: Justifica ausência na Reunião das Comissões e Sessão Ordinária.

 

Ofício de Gab. 02/2021 Ver. Xando: Justifica ausência na Reunião das Comissões e Sessão Ordinária.

3. Grande Expediente:

Vera. Narinha

;

 

Ver. Professor Mauricio

;

 

Ver. Xando

;

 

Ver. Matheus Silveira

;

 

4. Breves Comunicações:

Ver. Marcinho

;

 

Ver. Ismael

;

 

Ver. Kaskão Júnior

;

 

Vera. Laís Lucas

;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 50
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 472.908,03.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 51
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 22.842,31.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 52
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social dá outras providências.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 8 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 53
Convite para que o Prefeito Municipal, compareça nessa casa legislativa afim de apresentar para os legisladores municipais o Projeto de Criação do Parque Hidroviário.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 9 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 54
Que a Câmara Municipal realize, quando a bandeira de distanciamento social estiver laranja ou inferior, sessão solene em comemoração ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, homenageando as trabalhadoras da saúde que estão a frente do enfrentamento à pandemia. Devido às medidas sanitárias, sugiro que cada Vereadora e Vereador dessa casa legislativa indique duas trabalhadoras para receber a homenagem representando as demais trabalhadoras da saúde.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 10 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 55
Moção de Apoio a comissão em prol da reforma da barragem de Amarópolis.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 8 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 56
Que sejam incluídas as escolas estaduais no decreto do município que suspende as aulas presenciais, seguindo o sistema municipal.
Matéria não votada
8 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 23 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 57
Que seja realizada a manutenção e limpeza na curva da Volta do Barreto entre o viaduto da Viação Férrea e a propriedade do senhor Danilo Flores.
Matéria não votada
9 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 24 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 58
Que seja realizada a recuperação do corredor de acesso da propriedade do senhor José Fischer e Vanderleia Fischer, na localidade do Monte Alegre, interior de General Câmara em frente ao Antigo Alambique.
Matéria não votada
10 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 25 de 2021
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 59
Que seja providenciado um banheiro adaptado para cadeirantes no Posto de Saúde rua Januário Batista nº 531.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Marcinho / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 32
Autoriza a abertura de Crédito Espacial no valor de R$ 299.047,62.
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 33
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00.
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 34
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00.
APROVADO
4 - REQUERIMENTO nº 8 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 53
Convite para que o Prefeito Municipal, compareça nessa casa legislativa afim de apresentar para os legisladores municipais o Projeto de Criação do Parque Hidroviário.
APROVADO
5 - REQUERIMENTO nº 9 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 54
Que a Câmara Municipal realize, quando a bandeira de distanciamento social estiver laranja ou inferior, sessão solene em comemoração ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, homenageando as trabalhadoras da saúde que estão a frente do enfrentamento à pandemia. Devido às medidas sanitárias, sugiro que cada Vereadora e Vereador dessa casa legislativa indique duas trabalhadoras para receber a homenagem representando as demais trabalhadoras da saúde.
APROVADO
6 - REQUERIMENTO nº 10 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 55
Moção de Apoio a comissão em prol da reforma da barragem de Amarópolis.
APROVADO