Resumo (3ª ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 18/02/2021 - 19:00
Encerramento: 18/02/2021 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP






Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº 002/2021, do dia 14 de janeiro de 2021.

2.Correspondências Recebidas:

Ofício nº 05/2021 - COMDICA: Comunica que em virtude do falecimento da Conselheira Tutelar Rosângela de Fátima Pinto Mentz, este conselho, convocou a Sra. Letícia Liliane Holz de Azevedo, 1ª suplente do Conselho Tutelar de General Câmara, para tomar posse como Conselheira Titular naquele Conselho, a partir de 18 de janeiro de 2021.

 

Ofício Circular - Conselho Tutelar de General Câmara: Comunica que devido ao falecimento da Conselheira Tutelar Rosângela Mentz, que foi restituído a composição do Conselho Tutelar para o ano de 2021.

 

Ofício nº 03/2021 – SMAD: Encaminha Balancete de Receita/Despesa.

 

Processo nº 210001 PP nº 001/2021: Resposta. Vera. Laís Lucas.

 

Processo nº 210010 IND nº 001/2021: Resposta. Ver. Professor Maurício.

 

Ofício nº 003/2021: Encaminho a Vossa Excelência, a relação nominal da atual Diretoria do Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de General Câmara.

Ofício nº 010/2021-SMAD: Encaminha Balancete de Receita/Despesa.

Ofício Gab. Nº 01/2021- Ver. Laís Lucas: Retirada de tramitação do PLL 001/2021.

3. Grande Expediente:

Vera. Laís Lucas

;

 

Ver. Marcinho

;

 

Ver. Ismael

;

 

Ver. Kaskão Júnior

;

 

4. Breves Comunicações:

Ver. Matheus Silveira

;

 

Vera. Narinha

;

 

Ver. Professor Mauricio

;

 

Ver. Xando

;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 13 de 2021
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 24
Que seja providenciada a manutenção do sistema de iluminação pública na Rua Visconde do Itaboraí, na altura do n° 1162 até o final da rua.
Matéria não votada
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 14 de 2021
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 25
Que seja providenciada a manutenção do sistema de iluminação do poste em frente ao nº 40, na rua Tuyuty, bairro Centro, cidade General Câmara.
Matéria não votada
3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 15 de 2021
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 26
Que seja providenciada a tampa do bueiro na esquina da rua Duque de Caxias com a rua José de Alencar.
Matéria não votada
4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 16 de 2021
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 27
Seja pintada a elevação "quebra-molas", na Rua Everaldo Marques da Silva em frente ao n° 137.
Matéria não votada
5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 17 de 2021
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 28
Que seja feito um quebra-molas na Rua Visconde de Itaboraí na altura do n° 235.
Matéria não votada
6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 18 de 2021
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 29
Que seja providenciada a tampa do bueiro na esquina da rua José de Alencar com a rua Camerino Marques da Rocha nº 125.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 4 de 2021
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 30
Moção de Aplausos e Reconhecimento, que visa homenagear o Doutor Clóvis pelos 50 anos de serviços prestados à comunidade camarense.
Matéria não votada
8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 32
Autoriza a abertura de Crédito Espacial no valor de R$ 299.047,62.
Matéria não votada
10 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 33
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00.
Matéria não votada
11 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 34
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00.
Matéria não votada
12 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 35
Aprova a Prestação de Contas do Município de General Câmara referente ao exercício de 2015.
Matéria não votada
13 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2021
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 36
Aprova a Prestação de Contas do Município de General Câmara referente ao exercício de 2018.
Matéria não votada
14 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 19 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 37
Que seja realizado a correção da grafia do nome da placa que sinaliza a Rua Januário Batista e Alba Gomes Franken.
Matéria não votada
15 - INDICAÇÃO nº 4 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 38
Que seja efetuado a criação de estacionamento para idosos e deficientes em locais públicos e privados.
Matéria não votada
16 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 20 de 2021
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 39
Que seja providenciado um sistema de drenagem na rua Senador Florêncio nº 200 em frente da EMEI Norberto Fagundes Ribeiro.
Matéria não votada
17 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 21 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 40
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a colocação de uma lixeira em estrutura metálica no Boqueirão próximo a localidade do Faifer/trilhos, e que estenda a coleta de lixo até Pagador Martel, localidade da ERS 244, próximo a fazenda "Guaibinha" colocando ali também uma lixeira em estrutura metálica para que sirva de depósito temporário até o adequado recolhimento.
Matéria não votada
18 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 22 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 41
Que seja providenciado a troca das lâmpadas na rua Euclides Alves Batista nº 210, nº 330, nº 68, nº 282, nº 268, Loteamento Cachoeirinha.
Matéria não votada
19 - INDICAÇÃO nº 5 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 42
Que o Executivo Municipal, envie a essa Casa Legislativa projeto de lei criando o Fundo Municipal de Defesa Civil de General Câmara, conforme modelo em anexo.
Matéria não votada
20 - INDICAÇÃO nº 6 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 43
Que seja providenciada a construção de um quebra-molas na Rua Comissário Lamas Loteamento Cachoeirinha na altura do nº 70.
Matéria não votada
21 - INDICAÇÃO nº 7 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 44
Que a Mesa Diretora firme a filiação a UVERGS União dos Vereadores do Rio Grande do Sul.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 5 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 45
Moção de Pesar aos familiares de Adão Fernandes da Silva Martins.
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 6 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 46
Moção de Pesar aos familiares de Rosângela Mentz.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 4 de 2021
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 30
Moção de Aplausos e Reconhecimento, que visa homenagear o Doutor Clóvis pelos 50 anos de serviços prestados à comunidade camarense.
APROVADO
2 - REQUERIMENTO nº 5 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 45
Moção de Pesar aos familiares de Adão Fernandes da Silva Martins.
APROVADO
3 - REQUERIMENTO nº 6 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 46
Moção de Pesar aos familiares de Rosângela Mentz.
APROVADO