Matérias do Expediente (17ª ORDINÁRIA do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e dá outras providências.

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Marlete Azevedo Guimarães” à Roberta Rodrigues Ferreira.

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Maria Amália” à senhora Edila Steffens.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.835,68.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 562.730,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00.

Convite para que a Secretária Municipal de Saúde, compareça na sessão legislativa do dia 25/06/2026, com a finalidade de explanar sobre as ações que estão sendo adotadas na rede de atenção primária para atender a demanda de doenças respiratórias que aumentarão no inverno.

Convite para que o Prefeito Municipal, compareça nessa casa em espaço aberto na sessão legislativa a combinar a data, para falar do Planejamento Municipal para atração de empresas e geração de empregos no município de General Câmara.

1- Quantos médicos do Programa mais médicos atendem atualmente no município?
2- Ocorreu desligamento por parte do município de algum profissional, se afirmativo quais foram as motivações?
3- Existe saldo de vagas remanescentes? Se afirmativo existe sinalização do Ministério da Saúde para reposição?

Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolva parcerias com as Associações de Produtores Rurais do Município para a implantação e manutenção de Hortas Comunitárias nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, fomentando a agricultura sustentável, a educação ambiental e a segurança alimentar.

Solicito que o Executivo utilize o imóvel localizado na esquina da rua Borges de Medeiros com a rua Luiz Paulo Bornéo seja utilizado como área de estacionamento.

Moção de Aplausos e Reconhecimento à Força Tática do 28º Batalhão da Brigada Militar pela sua importante atuação na redução da criminalidade no Município de General Câmara.

Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie a instalação de um quebra-molas na rua Marques do Herval.

Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie a realização do serviço de tapa-buracos na rua Senador Florêncio.

Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie o recolhimento dos galhos acumulados na rua Eraldo da Silveira Baptista, oriundos das podas realizadas durante o mês de maio.