Resumo (16ª ORDINÁRIA do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 61.370,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.800.000,00.

Solicito que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie a instalação de um sistema de iluminação no Distrito de Santo Amaro, no trecho entre a pedreira e a entrada da vila.

Dia Municipal do Pão por Deus.

Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a repintura da quadra esportiva da Escola Municipal Mathias, localizada na Boca da Picada.

Que o Município proceda na desobstrução dos bueiros na rua Otávio Santarém, especialmente nos bueiros localizados próximo ao estacionamento da academia San Paulo e rua José do Patrocínio.

Que o Município proceda na imediata limpeza da Praça da Cachoeirinha, localizada na rua Comissário Lamas.

Que o Município proceda na imediata limpeza do camping dos funcionários do arsenal na praia da Cachoeirinha.

Moção de Aplauso à participação da representante do município de General Câmara na 55ª Ciranda Cultural de Prendas, promovida pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho, realizada nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2026, na cidade de Erechim/RS.

A criação do Festival de Música Nativista de General Câmara, com o objetivo de valorizar a cultura gaúcha, incentivar artistas locais e regionais e fomentar o turismo cultural no Município.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolva um amplo projeto de fortalecimento da agricultura familiar, envolvendo as associações de produtores, representações de classe, técnicos agrícolas e agropecuários, incentivando a diversificação da produção agrícola nas propriedades que possuem cultivo do fumo, com a finalidade de oferecer apoio técnico, incentivo e alternativas de renda aos produtores rurais nos períodos em que ocorre a queda do valor de comercialização do produto.

1- Solicita cópia integral do Processo administrativo da Venda da Rua da Estação. 2- Foi aberta conta específica para o recebimento e aplicação do recurso proveniente da venda? 3- Solicito cópia integral do processo de aplicação dos recursos, bem como planilhas de custos, empenhos e notas de liquidação e pagamento dos investimentos públicos realizados.

Que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO FEDERAL, especialmente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal e aos demais órgãos competentes, para que intensifiquem as ações de fiscalização, patrulhamento e policiamento nas fronteiras brasileiras, com foco no combate ao contrabando e à internalização irregular de tabaco oriundo da República Argentina.

Que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à jovem PAULA DE BORTOLI, 1ª Prenda Juvenil da 2ª Região Tradicionalista (2ª RT), representante do CTG Sinuelo do Bom Sucesso, pelo destaque, dedicação e relevante representação da cultura gaúcha e do tradicionalismo regional.

Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie a manutenção da iluminação pública na Pista de Skate, localizada entre as ruas Otávio Santarém e Dr. Mac Genity.

Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à senhora Neusa Lutz Maciel.

Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Maria Eliza de Freitas.

Autoriza a Concessão de Uso de Bem Público, mediante contrapartida de conservação e manutenção, da sala/cantina localizada na Pista de Skate denominada de Professor Renê Boeckel Velloso Filho.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie uma roçada em torno do Ginásio Municipal de Esportes, e, na Pista de Laço, atrás do mesmo.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 202.224,93.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 199.000,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 497.500,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 213.925,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 92.581,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.

Moção de Aplauso à participação da representante do município de General Câmara na 55ª Ciranda Cultural de Prendas, promovida pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho, realizada nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2026, na cidade de Erechim/RS.

Que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO FEDERAL, especialmente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal e aos demais órgãos competentes, para que intensifiquem as ações de fiscalização, patrulhamento e policiamento nas fronteiras brasileiras, com foco no combate ao contrabando e à internalização irregular de tabaco oriundo da República Argentina.

Que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à jovem PAULA DE BORTOLI, 1ª Prenda Juvenil da 2ª Região Tradicionalista (2ª RT), representante do CTG Sinuelo do Bom Sucesso, pelo destaque, dedicação e relevante representação da cultura gaúcha e do tradicionalismo regional.

Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à senhora Neusa Lutz Maciel.

Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Maria Eliza de Freitas.