Matérias da Ordem do Dia (16ª ORDINÁRIA do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Maria Eliza de Freitas.

Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à senhora Neusa Lutz Maciel.

Que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à jovem PAULA DE BORTOLI, 1ª Prenda Juvenil da 2ª Região Tradicionalista (2ª RT), representante do CTG Sinuelo do Bom Sucesso, pelo destaque, dedicação e relevante representação da cultura gaúcha e do tradicionalismo regional.

Que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO FEDERAL, especialmente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal e aos demais órgãos competentes, para que intensifiquem as ações de fiscalização, patrulhamento e policiamento nas fronteiras brasileiras, com foco no combate ao contrabando e à internalização irregular de tabaco oriundo da República Argentina.

Moção de Aplauso à participação da representante do município de General Câmara na 55ª Ciranda Cultural de Prendas, promovida pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho, realizada nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2026, na cidade de Erechim/RS.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 92.581,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 213.925,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 497.500,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 199.000,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 202.224,93.