Matérias do Expediente (14ª ORDINÁRIA do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel público ao Clube de Mães As Orquídeas, e dá outras providências.

Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Irma Dietrich.

Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à senhora Ana Lúcia Soares Freitas.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 199.000,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 497.500,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 213.925,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 92.581,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.

Institui o Protocolo Oficial de Exéquias, Luto Oficial e Honras Fúnebres no âmbito Município de General Câmara, estabelece normas de cerimonial público para autoridades municipais e dá outras providências.

Qual o motivo da ausência de coleta de lixo em Santo Amaro? Existe previsão de regularização?

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e substituição das redes de iluminação pública na Volta dos Freitas.

Reitera o pedido para que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie o conserto e a manutenção dos brinquedos da pracinha localizada na rua Otávio Santarém, na Vila Popular.

Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães - destinado às mulheres destaque com trajetória e atividade na sede do município, à Sra. Lisiane Pivoto Silveira.

Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à sra. Daiane Andrea dos Santos da Silva.

Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à sra. Oriolinda Martins de Melo.

A Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara pela totalidade dos Vereadores presentes apresenta à família de Therezinha Garcia dos Santos, seus sentidos pêsames pelo falecimento da estimada Munícipe e Ex-Vereadora. (Moção de Pesar).

Que o Município proceda na notificação do novo loteamento que está em execução na Vila Popular para desobstruir os valos dos esgotos pluviais.

Que o Município proceda na realização de operação tapa buraco nas seguintes ruas: 04 de Maio, Dr. Eugênio de Mello, Borges de Medeiros, David Canabarro. Solicitamos também que o executivo providencie um planejamento de manutenção das ruas de nossa cidade.

Que seja encaminhado relatório detalhado da dívida ativa consolidada referente aos últimos cinco anos, contendo a discriminação dos valores por tributo, taxa ou contribuição municipal, bem como a identificação dos respectivos exercícios financeiros e montantes inscritos em dívida ativa.