Resumo (11ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Que seja realizado o devido patrolamento da Estrada do Capão Alto, entre a RS-244 e RS-130, em especial que seja feita a devida roçada.

Que o Município proceda no devido conserto do esgoto pluvial do encontro da ruas Visconde de Itaboraí e Dom Feliciano.

Que o executivo municipal, crie e divulgue Plano de Enfrentamento à Emergências e Catástrofes Climáticas.

- Qual a estrutura em termos de equipe, equipamentos e capacidade de logística a Defesa Civil municipal conta de pronto emprego? - Qual a capacidade de mobilização e acionamento de equipes de reservas para atuação e qual o tempo de resposta?

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com Associações de Criadores de Gado de Força e entidades tradicionalistas para disponibilização de médico veterinário em eventos de carreiras de boi, cavalgadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara/RS, para Modernização Administrativa, Fortalecimento da Função Fiscalizatória, e Adequação do Calendário Legislativo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Executivo Municipal de General Câmara no exercício de 2022.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de General Câmara a "Mostra de Gado de Força" e dá outras providências.