Matérias da Ordem do Dia (9ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Criação de Comissão Especial, destinada a tratar, estudar, propor medidas relacionadas ao Patrimônio do Arsenal de Guerra de General Câmara, que está sendo destinado ao Município de General Câmara. - - |
APROVADO |
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| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara/RS. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a isenção de pagamento de horas máquina referente à utilização exclusiva de retroescavadeira pertencente ao Município de General Câmara à comunidade Quilombola oficialmente reconhecida no território do Município. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.111,20. - - |
APROVADO |