Matérias do Expediente (7ª ORDINÁRIA do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Convite para que um profissional da saúde para que faça uma palestra com o tema Autismo, durante a sessão ordinária na Câmara de Vereadores, no dia 02 de abril de 2026, alusivo ao Dia do Autismo.

- Qual o motivo da suspensão do pagamento das emendas individuais dos Vereadores?
- O sistema de divulgação das emendas conforme a lei municipal n' LEI No 2.459, DE 08 DE JUNHO D82023, foi efetivamente implantado?

Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie melhorias no corredor do Nego, próximo aos trilhos da Estrada Geral do Boqueirão.

Que seja feita a manutenção, colocação de material e limpeza na rua Artelino Santos.

Que seja feita a manutenção, colocação de material e limpeza no final da rua Visconde de Itaboraí, seguindo na rua Darci da Silva Freitas.

Que seja feita a manutenção no Corredor do Bentinho, Corredor do Vanderlei e Corredor do Rodrigo na localidade Volta dos Freitas.

Que seja feita a manutenção, colocação de material e limpeza na rua Liberdade (Santo Amaro).

Dispõe sobre a isenção de pagamento de horas máquina referente à utilização exclusiva de retroescavadeira pertencente ao Município de General Câmara à comunidade Quilombola oficialmente reconhecida no território do Município.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.111,20.

Altera a Lei Municipal nº 2.623, de 04 de abril de 2025, que institui o Sistema Municipal de Cultura de General Câmara, para incluir dispositivos sobre a destinação de receitas provenientes da realização de eventos culturais ao Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.