Matérias da Ordem do Dia (3ª ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Inclui dispositivos no Código de Posturas do Município de General Câmara, para estabelecer normas de acessibilidade em farmácias, mercados, lojas e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências.

Subistitutivo

Inclui incisos VII e VIII ao art. 5º da Lei Municipal nº 2.639/2025, que institui o Sistema Municipal de Turismo de General Câmara, revoga a Lei Municipal nº 2.177/2019 e dá outras providências.

Autoriza a alienação de Bens Imóveis do Município de General Câmara.

Com Emenda Aditiva

Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 12/03/2026, Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos, jubileu de ouro, da comunidade São José no Boqueirão.

Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 17/09/2026, Sessão Solene no Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo do Bom Sucesso em comemoração ao mês Farroupilha, procedendo ainda, a entrega da Condecoração Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira aos tradicionalistas condecorados na edição 2026.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.056.000,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 84.761,90.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.023,02.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 46.600,00.