Resumo (36ª ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 06/11/2025 - 19:00
Encerramento: 06/11/2025 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / MDB
Biti / PP
Carmo Konzen / PL
Gustavo / PP
Ismael / PP
Laís Lucas / PSDB
Luisa / PP
Maikynho / PP
Matheus Silveira / MDB






Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

n° 35 do dia 30 de outubro de 2025.

3. Grande Expediente:

Vera. Luisa
Ver. Maikynho
Ver. Matheus
Vera. Laís Lucas

4. Breves Comunicações:

Ver. Biti
Ver. Gustavo
Ver. Ismael
Ver. Xando




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 180 de 2025
Autor: Biti
Número de Protocolo: 460
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a manutenção dos pontos de iluminação localizados no Corredor dos Maciel, na localidade do Potreiro. Esses pontos de iluminação estão situados em frente à casa do senhor Klébinho e da senhora Márcia.
Matéria não lida
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 181 de 2025
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 461
Prezados(as) Senhores(as), Venho por meio deste formalizar um Pedido de Providência Urgente referente à situação da lixeira pública localizada na localidade de Banheiro Velho, mais especificamente em frente à Escola Padre Elly.
Matéria não lida
3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 182 de 2025
Autor: Luisa
Número de Protocolo: 462
Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, providencie a limpeza na prainha de Santo Amaro.
Matéria não lida
4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 183 de 2025
Autor: Luisa
Número de Protocolo: 463
Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, providencie a limpeza e a coleta de entulhos ao lado do contêiner de lixo, localizado na rua Orfelino Reichel.
Matéria não lida
5 - REQUERIMENTO nº 116 de 2025
Autor: Luisa
Número de Protocolo: 464
Convite para que um profissional da área da saúde compareça à Sessão Ordinária do dia 13/11/2025 com o objetivo de realizar uma palestra educativa sobre a Campanha Novembro Azul - Prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata e promoção da saúde do homem.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 57 de 2025
Autor: Luisa
Número de Protocolo: 465
"A implantação de um espaço de lazer, com a criação de um lago público e de um espaço de convivência, incluindo chimarródromos, bancos, lixeiras, quiosques, churrasqueiras e paisagismo, contará com contrapartida de isenção ou redução de tributos municipais para as empresas públicas e privadas participantes".
Matéria não lida
7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 47 de 2025
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Número de Protocolo: 466
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 198.000,00.
Matéria não votada
8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 48 de 2025
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Número de Protocolo: 467
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
Matéria não votada
9 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 49 de 2025
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Número de Protocolo: 468
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.
Matéria não votada
10 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 184 de 2025
Autor: Maikynho
Número de Protocolo: 469
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie a limpeza, a manutenção e os reparos necessários no Balneário da Cachoeirinha.
Matéria não lida
11 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 185 de 2025
Autor: Maikynho
Número de Protocolo: 470
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie a limpeza, a manutenção e a instalação de refletores na Prainha, em Santo Amaro.
Matéria não lida
12 - REQUERIMENTO nº 115 de 2025
Autores: Matheus Silveira, Alessandro - Xando, Laís Lucas
Número de Protocolo: 471
Pedido para a sessão ordinária, do dia 27/11/2025, seja realizada na localidade da Boca da Picada .
Matéria não votada
13 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 186 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 472
Que o Executivo Municipal providencie, com a máxima urgência, o patrolamento da Estrada Geral do Boqueirão, Estrada do Banheiro Velho e Estrada Dico Dornelles.
Matéria não lida
14 - REQUERIMENTO nº 117 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 473
Convite para que a Secretária de Saúde compareça na sessão do dia 13/11/2025 com a finalidade de dar informações sobre a falta de exames laboratoriais e de imagem no município.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / MDB
Biti / PP
Carmo Konzen / PL
Gustavo / PP
Ismael / PP
Laís Lucas / PSDB
Luisa / PP
Maikynho / PP
Matheus Silveira / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 116 de 2025
Autor: Luisa
Número de Protocolo: 464
Convite para que um profissional da área da saúde compareça à Sessão Ordinária do dia 13/11/2025 com o objetivo de realizar uma palestra educativa sobre a Campanha Novembro Azul - Prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata e promoção da saúde do homem.
APROVADO
2 - REQUERIMENTO nº 115 de 2025
Autores: Matheus Silveira, Alessandro - Xando, Laís Lucas
Número de Protocolo: 471
Pedido para a sessão ordinária, do dia 27/11/2025, seja realizada na localidade da Boca da Picada .
APROVADO
3 - REQUERIMENTO nº 117 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 473
Convite para que a Secretária de Saúde compareça na sessão do dia 13/11/2025 com a finalidade de dar informações sobre a falta de exames laboratoriais e de imagem no município.
APROVADO
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 47 de 2025
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Número de Protocolo: 466
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 198.000,00.
APROVADO
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 48 de 2025
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Número de Protocolo: 467
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
APROVADO
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 49 de 2025
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Número de Protocolo: 468
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.
APROVADO