Matérias do Expediente (36ª ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Convite para que a Secretária de Saúde compareça na sessão do dia 13/11/2025 com a finalidade de dar informações sobre a falta de exames laboratoriais e de imagem no município.

Que o Executivo Municipal providencie, com a máxima urgência, o patrolamento da Estrada Geral do Boqueirão, Estrada do Banheiro Velho e Estrada Dico Dornelles.

Pedido para a sessão ordinária, do dia 27/11/2025, seja realizada na localidade da Boca da Picada .

Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie a limpeza, a manutenção e a instalação de refletores na Prainha, em Santo Amaro.

Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie a limpeza, a manutenção e os reparos necessários no Balneário da Cachoeirinha.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 198.000,00.

"A implantação de um espaço de lazer, com a criação de um lago público e de um espaço de convivência, incluindo chimarródromos, bancos, lixeiras, quiosques, churrasqueiras e paisagismo, contará com contrapartida de isenção ou redução de tributos municipais para as empresas públicas e privadas participantes".

Convite para que um profissional da área da saúde compareça à Sessão Ordinária do dia 13/11/2025 com o objetivo de realizar uma palestra educativa sobre a Campanha Novembro Azul - Prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata e promoção da saúde do homem.

Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, providencie a limpeza e a coleta de entulhos ao lado do contêiner de lixo, localizado na rua Orfelino Reichel.

Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, providencie a limpeza na prainha de Santo Amaro.

Prezados(as) Senhores(as), Venho por meio deste formalizar um Pedido de Providência Urgente referente à situação da lixeira pública localizada na localidade de Banheiro Velho, mais especificamente em frente à Escola Padre Elly.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a manutenção dos pontos de iluminação localizados no Corredor dos Maciel, na localidade do Potreiro. Esses pontos de iluminação estão situados em frente à casa do senhor Klébinho e da senhora Márcia.