Matérias do Expediente (35ª ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Autoriza a alienação de Bens Imóveis do Município de General Câmara.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.835,00.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento do corredor dos Kistt, na localidade do Boqueirão.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento e roçada do corredor dos Pitiços, na localidade do Pagador Martel.

Que esta Casa manifeste repúdio ao decreto nº 12.686/2025, do Governo Federal, e declare apoio às famílias, endossando o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 845/2025, de autoria do Senador Flávio Arns, bem como os demais PDLs que foram propostos até o momento na Câmara dos Deputados.

Apresentação de denúncia contra o Ver. Gustavo por possível quebra de decoro parlamentar, requerendo abertura de Comissão Processante.

Senhor Vereador, Venho, por meio deste, solicitar que seja encaminhado, ao setor competente do Poder Executivo, pedido de providência para a instalação de uma placa de identificação na entrada do Corredor do Rincão, a fim de orientar os motoristas que trafegam pela via.

Que seja feita, no acesso à Estrada do Silo às margens da ERS 401 - KM2, um "Taipe de Entrada" para facilitar o acesso de veículos à Estrada do Silo.

Moção de Congratulações aos Servidores Públicos, a ser publicada nas redes sociais e no jornal de circulação local.

Que a Mesa Diretora proceda a revisão do valor repassado do Duodécimo até o presente momento, verificando o quanto será gasto até o final do ano e, procedendo o repasse do valor que sobrará, ao Executivo Municipal, com a finalidade de compra de exames laboratoriais para atender a demanda.

Qual a cota mensal destinada à realização de exames de mamografia e o número atual de pacientes que aguardam na fila de espera para a realização desse exame?