Matérias do Expediente (30ª ORDINÁRIA do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Que a municipalidade providencie, com máxima urgência, o patrolamento das estradas do interior que se encontram em situação precária.

Que a municipalidade providencie, através da secretaria responsável, a colocação de material (escória) no Corredor do Alípio, no Boqueirão.

Moção de Congratulações ao CTG Sinuelo do Bom Sucesso e, ao CTG Forqueta de Santo Amaro pela organização da Semana Farroupilha de 2025.

Que o executivo municipal, através da secretaria municipal de cultura promova, com planejamento prévio a organização do Desfite Farroupilha de 2026, fomentando as entidades tradicionalistas para realizar um grande desfile temático de forma municipal. A antecipação na organização do Desfile Farroupilha permitirá maior engajamento das entidades, favorecendo a criatividade, o planejamento e a participação popular. Além disso, garantirá condições para que o desfite de 2026 seja um evento cultural marcante, digno da relevância que a tradição gaúcha possui em General Câmara.

Nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à informação), venho requerer as seguintes informações acerca das atividades de descarte de resíduos na localidade de Vila Mandinho, em General Câmara/RS:
1. Quais empresas estão realizando descarte de resíduos (sólidos, líquidos ou mistos) na Vila Mandinho.
2. Se essas empresas possuem licença ou liberação ambiental válida, emitida pelos órgãos competentes.
3. Se os locais de descarte estão adequadamente sinalizados, conforme as normas ambientais aplicáveis.
4. Se há registros de fiscalização, autuações ou notificações relacionadas a essas empresas nesse local.
5. Se há plano de mitigação ou medidas corretivas em caso de irregularidades.

Solicito que, se possível, sejam enviadas cópias das licenças, alvarás ou documentos correspondentes, fotos ou relatórios de vistoria que confirmem a sinalização e conformidade.

Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, ou ao setor responsável, que realize as manutenções e limpezas necessárias na Vila Mandinho, especialmente na área que vem recebendo resíduos de descarte.

Solicitamos, reiteradamente, ao Poder Executivo Municipal ou à Secretaria competente que proceda, com a maior brevidade possível, à limpeza integral da Vila da Cachoeirinha, do Trevo de Acesso e do Balneário, os quais se encontram em estado de degradação e sem qualquer manutenção adequada, conforme reclamações recorrentes dos moradores desta localidade.

Que seja providenciado a colocação de material, tipo "escória" ou cascalho, em alguns pontos críticos na estrada do Passo das Pedras.

Que seja providenciado a colocação de material, tipo "escória" ou cascalho, em alguns pontos críticos na estrada do Passo da Taquara.

Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a manutenção ou a instalação de uma nova lixeira na localidade da Boca da Picada, em frente à casa do Eraldo, ao lado do corredor do Zeno.

Que seja realizada, com urgência, a limpeza da valeta localizada na Estrada Capão Alto, no ponto de confluência com a rodovia João Ivo Ramé, especialmente na curva perigosa existente no local.

Moção de Congratulações à Patronagem do CTG Sinuelo do Bom Sucesso.

Indicação para instaurar Processo de Licitação para utilização do Agro Parque Municipal.

1. Foi destinado algum valor específico para a realização dos festejos farroupilhas deste ano?
2. Se sim, qual foi o valor total destinado?
3. Caso haja a destinação de recursos, qual entidade ou instituição foi beneficiada com essa verba?
4- Qual o valor repassado para essa(s) entidade(s)?

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 693.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.960,00.

Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie a limpeza do lago localizado na rua Agenor Machado, nos fundos da vila Mandinho.

Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a colocação de novas tampas nos bueiros da localidade de Santo Amaro, nas seguintes vias: rua Júlio de Castilhos, rua Ernesto Alves e rua Estrada Geral.