Matérias do Expediente (28ª ORDINÁRIA do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Convite para que um profissional da área da saúde compareça à Sessão Ordinária do dia 25/09/2025, com o objetivo de realizar uma palestra educativa sobre a Campanha Setembro Amarelo - Prevenção ao Suicídio.

Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie o patrolamento, manutenção e colocação de material na estrada do Silo.

Convite para Luciana Regina da Silva, presidente da " Associação Mulheres de Fibra" para que compareça à Sessão Ordinária do dia 02/10/2025, com o objetivo de realizar uma palestra sobre a Fibromialgia.

Que o Executivo Municipal, implante um Banco Vermelho em cada uma das praças de General Câmara, com a finalidade de promover ações contra a violência doméstica e contra o feminicídio.

Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a manutenção e a desobstrução do encanamento localizado na Estrada Geral, no distrito de Santo Amaro.

Autoriza a concessão de uso de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e dá outras providências.

Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie o conserto do buraco localizado na Rua 4 de Maio, em frente à casa nº 315.

Que o executivo envie, a esta Casa Legislativa, projeto de lei alterando a lei nº 2.199/2019 a fim de que haja previsão de isenção, parcial ou total, para os contribuintes de Contribuição de Melhoria.

Requeiro, na forma regimental, que a Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2025 seja realizada na localidade do Boqueirão.

Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, realize a limpeza e manutenção do local, incluindo retirada de lixo, roçada pintura e reparos necessários no cemitério municipal, garantindo assim, um espaço seguro e bem cuidado para a comunidade.

Que o setor ou órgão responsável realize a limpeza do Balneário da Cachoeirinha e do trevo de acesso ao balneário.

Solicito, que sejam fornecidas informações detalhadas sobre como foi realizada a liberação das ligações de água e luz das casas do Arsenal que se encontram invadidas.
Especificamente, gostaria de saber:
1. Houve autorização formal por parte da Prefeitura para a realização dessas ligações?
2. Caso positivo, quem concedeu a concessão de uso?
3. Quais critérios, documentos ou procedimentos foram adotados para autorizar tais ligações?

Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de uma carreta agrícola à Associação dos Produtores e Produtoras Rurais do Rincão, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.