Matérias do Expediente (23ª ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de General Câmara e dá outras providências.

Indico à Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que institua o programa moeda verde no âmbito do Município de General Câmara-RS.

Que o Executivo Municipal realize a instalação de recipientes coletores para descarte adequado de bitucas de cigarro com a campanha educativa "Destine sua bituca aqui", e dá outras providências.

Realize palestras sobre o mês AGOSTO DOURADO nas dependências dos ESFs 01, 02 e 03, de General Câmara, a serem realizadas por profissional designado pela SMS, bem como a designação da data para sua realização.

Aprovação para a abertura de espaço na sessão legislativa do dia 21/08/2025 para a realização de uma palestra sobre o mês AGOSTO LILÁS.

Que seja concedida a Condecoração da Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do Município de General Câmara, ao Senhor Gilson Rosa da Silveira.

Pedido de licença do cargo de Vereador.

Que seja concedida a Condecoração da Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do Município de General Câmara, ao Senhor Amaro Adroaldo Viana Centeno.

Que seja concedida a Condecoração da Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do Município de General Câmara, à Senhorita Paula Pinheiro de Bortoli da Silva.

Que seja concedida a Condecoração da Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do Município de General Câmara, à Senhora Deizi de Azeredo Pinto Siuch.

Moção de Aplausos e Reconhecimento, à Universidade Luterana do Brasil - Ulbra São Jerônimo/RS, pela passagem de seu 35º aniversário de fundação, celebrado neste ano de 2025.

Moção de Aplausos e Reconhecimento ao bombeiro voluntário José Vinicius Silveira, pelo ato de bravura ao salvar a vida de um repórter que sofreu um infarto durante um evento em outra cidade.

Que seja providenciado a colocação de material, tipo escória ou cascalho, nos buracos na rua Comissário Lamas, na localidade da Cachoeirinha.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e o conserto das luminárias na praça Ângelo Cetraro, visando garantir a adequada iluminação do local.

Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie o patrolamento e a manutenção na Estrada do Silo.

Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie o recolhimento dos galhos e entulhos na localidade da Cachoeirinha.

Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie melhorias na estrada do Boqueirão com o patrolamento e limpezas das saídas de águas pluviais.

Que a Mesa Diretora crie o livro de registros dos condecorados com a Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara, e, que seja registrado no livro todos os condecorados que já receberam a condecoração desde a primeira edição.

Que seja concedida a Condecoração da Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do Município de General Câmara, à tradicionalista Sofia Silva de Bastos.

Dispõe sobre a concessão de uso para a revitalização de uma área verde da Câmara Municipal de General Câmara, destinada à criação de um pomar frutífero comunitário e educativo.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 199.773,00.

Quais foram os valores recebidos pela desafetação da Rua da Estação, (localizada ao lado da rua São Roque)?
Qual valor já foi gasto no processo de construção do projeto do terminal rodoviário anteriormente apresentado para aquele local?
Existe saldo remanescente dos valores recebidos com a desafetação da referida rua?
Em caso afirmativo, solicita-se:
a) Qual o montante atual disponível?
b) Em qual setor, fundo ou conta orçamentária está alocado esse recurso?
c) Qual o destino previsto para esse saldo?