Resumo (20ª ORDINÁRIA do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Que a prefeitura municipal, através do setor responsável do meio ambiente, realize a colocação de placas "Proibido Jogar Lixo e Entulho" em via pública, no Distrito de Santo Amaro do Sul, município de General Câmara-RS.

Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie a colocação de uma nova tampa de bueiro na rua João Alfredo Rodrigues da Silva, nº 836.

Que seja feita uma parada de ônibus/abrigo na Estrada Boqueirão, em frente à casa do Tiago Freitas.

Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie melhorias na estrada do Pagador Martel, trecho entre a ERS 244 com início no Thiessen até a confluência com a estrada do Boqueirão. Com o patrolamento, limpeza das saídas de águas pluviais e colocação de cascalho.

Convocação para que o Vice-Prefeito Thiago Reichel, que responde pela Secretaria de Educação, compareça na reunião das comissões do dia 03/07/2025 com a finalidade de esclarecer os fatos ocorridos na Escola Padre Ely.

Que a mesa diretora oficie ao executivo municipal para que informe a todos os setores da administração pública que conforme a Lei Orgânica Municipal Art. 46 - Os vereadores são invioláveis no exercício do mandato, e, na circunscrição do Município, por suas opiniões, palavras e votos. Portanto tem acesso livre a qualquer local para exercer a função de fiscalizadores, inclusive com a prerrogativa de solicitar cópia de documentos.

Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Executivo Municipal de General Câmara no exercício de 2021.

Convocação para que o Vice-Prefeito Thiago Reichel, que responde pela Secretaria de Educação, compareça na reunião das comissões do dia 03/07/2025 com a finalidade de esclarecer os fatos ocorridos na Escola Padre Ely.

Que a mesa diretora oficie ao executivo municipal para que informe a todos os setores da administração pública que conforme a Lei Orgânica Municipal Art. 46 - Os vereadores são invioláveis no exercício do mandato, e, na circunscrição do Município, por suas opiniões, palavras e votos. Portanto tem acesso livre a qualquer local para exercer a função de fiscalizadores, inclusive com a prerrogativa de solicitar cópia de documentos.