Matérias da Ordem do Dia (17ª ORDINÁRIA do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Câmara, dando nova redação aos artigos 42, 154 e 225 do referido Regimento.

Segunda Ordem para discussão.

Denomina rua Laura Fischer.

Institui, no âmbito do Município de General Câmara/RS, a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher, dispõe sobre a inclusão do tema no currículo escolar de forma transversal nas redes pública e privada de ensino, e cria a Sala das Margaridas para atendimento à mulheres vítimas de violência, e dá outras providências.

PEDIDO DE N0TITICAÇÁ0 PARA ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE BENS, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
Considerando que o ex-prefeito Helton Holz Barreto, exerceu o mandato no período de 01/01/2020 a 31/12/2024, deixou de apresentar a Declaração de Bens e Valores no ato da transmissão do cargo, conforme determina o artigo 73 da Lei Orgânica do Município e artigo 13, §2º da Lei nº 8,429/92.

Convocação para que o Prefeito Municipal, compareça na Sessão Legislativa do dia 12/06/2025, com a finalidade de esclarecer quanto o impacto financeiro para a criação de novos cargos em janeiro de 2025.

Moção de Apoio ao Pleito de Securitização da Agricultura.
. COM COPIA PARA:
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Gabinete do Governador
- Secretário Chefe da Casa Civil
- Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária
- Presidente do Congresso Nacional
- Presidente do Senado Federal
- Presidente da Assembleia Legislativa