Matérias do Expediente (16ª ORDINÁRIA do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Venho pelo presente, REQUERER licença do cargo de Vereador, em consonância com o inciso II, do artigo 50, da Lei Orgânica do Município e do inciso II. artigo 225, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a contar do dia 31 de maio de 2025 à 30 de junho de2025, sem remuneração.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal do Esporte no Município de General Câmara.

Institui o Programa "Junho Vermelho" no âmbito do Município de General Câmara/RS, com o objetivo de incentivar a doação de sangue.

Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie, com urgência, a substituição das madeiras quebradas e, que seja realizado o reparo nas partes soltas e comprometidas no mirante em Santo Amaro.

Que seja providenciado a colocação de material, tipo escória ou cascalho, em alguns pontos críticos na estrada do Passo do Pitiço, a fim de permitir o tráfego de veículos nos períodos de chuvas e no período de estiagem.

Que seja providenciado a manutenção nos buracos localizados em alguns pontos na rua Duque de Caxias.

Que seja providenciado a colocação de luminárias de iluminação pública ao longo da RS130, no trecho compreendido entre a propriedade do Sr. Ronaldo Della Nina e Rua Aquiles Romanato.

Que o executivo municipal, através do setor responsável, divulgue calendário de recolhimento de galhos das podas e oriente a população para realizar a poda de forma correta.

Que o executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, implante o 3º turno de atendimento no período de inverno, das 17 às 23h a fim de dar cobertura assistencial para a comunidade, principalmente fortalecendo o atendimento aos casos gripais.

Moção de Apelo para que o Executivo Municipal determine que o transporte de pacientes com alta, do Hospital São Jerônimo para General Câmara, seja realizado a qualquer hora do dia.

Moção de Congratulações à Coordenação da Comunidade Santa Rita, através do sr. Volnei Doria e os demais integrantes do grupo, pelo retorno e sucesso em 2025 da Festa de Santa Rita na Boca da Picada.

Requer-se ao Poder Executivo que efetue a transferência integral dos recursos financeiros oriundos das taxas cobradas dos agricultores que utilizaram
quaisquer serviços providos pela Secretaria de Agricultura, destinando a totalidade desses valores a rubrica orçamentária da Secretaria de Agricultura.

Os questionamentos que se seguem referem-se à substituição da cobertura do Ginásio Municipal:
-Quantas telhas foram removidas no total? Dessas, quantas foram consideradas aptas para reutilização?
-Qual o destino das telhas consideradas reaproveitáveis? Existe um plano para a reutilização dessas telhas em outras obras públicas municipais, em outros equipamentos esportivos, ou em outros projetos da prefeitura?
-Caso as telhas reaproveitáveis tenham sido doadas ou vendidas, qual foi o processo para esse destinação? Houve algum tipo de registro ou documentação dessa transação (termo de doação, contrato de venda, etc.)?
-Quem foi o responsável pela remoção e pelo transporte das telhas descartadas e das reaproveitáveis? Qual empresa ou setor da prefeitura realizou esse serviço?
-Para onde foram levadas as telhas descartadas? Elas foram destinadas a um local de descarte adequado para esse tipo de material, seguindo as normas ambientais vigentes? Qual o nome e a localização desse local?
-Para onde foram levadas as telhas consideradas reaproveitáveis? Se estiverem armazenadas, qual o local exato de armazenamento e quais as condições desse armazenamento para garantir a integridade do material?
-Existe algum inventário ou registro do material removido, especificando a quantidade de telhas descartadas e as consideradas reaproveitáveis, bem como seu destino final?