Matérias do Expediente (15ª ORDINÁRIA do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

Denomina rua Laura Fischer.

Solicito que o Executivo Municipal encaminhe projeto de lei para que 60% de recursos recebidos pela Secretaria de Agricultura, através de serviços, taxas e outros meios, sejam destinados ao orçamento da própria secretaria.

Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie a manutenção e a colocação de lâmpadas, especificamente no poste central da praça do distrito de Santo Amaro.

Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie a manutenção e a colocação de lâmpada na rua Thomas Pereira, no distrito de Santo Amaro.

Que seja reformado o banheiro da praça Professor Renê Boeckel Velloso Filho, situada entre as ruas Otávio Santarém e Dr. Mac Genity.

Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie melhorias na Estrada Boqueirão e Corredores, com o patrolamento e limpeza das saídas de águas pluviais.

Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação no corredor da Estrada Boqueirão e seus corredores.

Convocação para que a Contadora do Munícipio Adrinara Consatti, comparecer na Sessão Legislativa do dia 29/05/2025 com a finalidade de esclarecer dúvidas quanto ao impacto financeiro para a criação de novos cargos em janeiro de 2025.

Institui, no âmbito do Município de General Câmara/RS, a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher, dispõe sobre a inclusão do tema no currículo escolar de forma transversal nas redes pública e privada de ensino, e cria a Sala das Margaridas para atendimento à mulheres vítimas de violência, e dá outras providências.

Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie a manutenção e a colocação de lâmpada na entrada de Pagador Martel.

Dirigimo-nos ao Poder Executivo ou setor competente para solicitar a realização de manutenções, benfeitorias e reformas na praça da rua Maragatos.

Quais são os motivos que levam o setor de licitações a não cumprir as normas referentes ao envio de processos licitatórios e dispensas de licitação ao Tribunal de Contas do Estado?