Resumo (9ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 03/04/2025 - 19:00
Encerramento: 03/04/2025 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / MDB
Biti / PP
Carmo Konzen / PL
Gustavo / PP
Ismael / PP
Laís Lucas / PSDB
Luisa / PP
Maikynho / PP
Matheus Silveira / MDB






Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

n° 08 do dia 27 de março de 2025.

2.Correspondências Recebidas:

Ofício n° 028/2025 - COMDICA

3. Grande Expediente:

Ver. Xando
Ver. Biti
Ver. Gustavo
Ver. Ismael

4. Breves Comunicações:

Vera. Laís Lucas
Vera. Luisa
Ver. Maikynho
Ver. Matheus




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 34 de 2025
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 142
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 59912023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei n'8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 13 de 2025
Autores: Luisa, Gustavo
Número de Protocolo: 143
Que seja encaminhado PL à esta Casa, conforme minuta em anexo.
Matéria não lida
3 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 12 de 2025
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 144
Qual o valor que Deputado Federal Marcelo Moraes destinou nos últimos 4 anos e onde foram aplicadas as emendas desse deputado.
Matéria não votada
4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 60 de 2025
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 145
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que sejam feitas as devidas manutenções na iluminação pública ao longo da Visconde de Itaboray. (em frente à casa da dona Vera Azambuja, nº 48).
Matéria não lida
5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 61 de 2025
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 146
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que sejam feitas as devidas manutenções nas pontes de madeira que ligam o distrito da Boca da Picada ao Moré (estrada do Trierweiler).
Matéria não lida
6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 62 de 2025
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 147
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que seja feita a limpeza dos entulhos e roçada da vegetação na rua Marquês do Herval. (Em direção à casa da dona Chica).
Matéria não lida
7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 63 de 2025
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 148
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que seja fechada uma tampa de bueiro, aberta, na rua Vereador Luiz Paulo Borneo.
Matéria não lida
8 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 13 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 149
- Quantos veículos foram remanejados da secretaria municipal de saúde nos últimos 4 anos? - Ocorreu a devida indenização ao fundo municipal de saúde?
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 14 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 150
Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, disponibilize a instalação de rede sinal de internet nas Escolas do interior do município.
Matéria não lida
10 - REQUERIMENTO nº 35 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 151
Convite ao Prefeito Municipal que compareça nesta casa Legislativa em data a combinar com a finalidade de falar sobre o ginásio de esportes do Boqueirão.
Matéria não votada
11 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2025
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Número de Protocolo: 152
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / MDB
Biti / PP
Carmo Konzen / PL
Gustavo / PP
Ismael / PP
Laís Lucas / PSDB
Luisa / PP
Maikynho / PP
Matheus Silveira / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2025
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Número de Protocolo: 92
Institui o Sistema Municipal de Cultura de General Câmara, unifica as Leis Municipais nº 2.308/2021, nº 2.465/2023 e nº 2.466/2023, e dá outras providências.
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2025
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Número de Protocolo: 124
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.270,45.
APROVADO
3 - REQUERIMENTO nº 34 de 2025
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 142
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 59912023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei n'8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
APROVADO
4 - REQUERIMENTO nº 35 de 2025
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 151
Convite ao Prefeito Municipal que compareça nesta casa Legislativa em data a combinar com a finalidade de falar sobre o ginásio de esportes do Boqueirão.
APROVADO