Matérias da Ordem do Dia (9ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Institui o Sistema Municipal de Cultura de General Câmara, unifica as Leis Municipais nº 2.308/2021, nº 2.465/2023 e nº 2.466/2023, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.270,45. - - |
APROVADO |
| 3 |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 59912023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei n'8.109, de
19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). - - |
APROVADO |
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| 4 |
Convite ao Prefeito Municipal que compareça nesta casa Legislativa em data a combinar com a finalidade de falar sobre o ginásio de esportes do Boqueirão. - - |
APROVADO |